Título da redação:

Biopirataria no Brasil

Proposta: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 24/09/2018

O Brasil, por possuir uma enorme biodiversidade, é alvo constante da biopirataria, cerca de trinta e oito milhões de animais são capturados e vendidos por ano, segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, o que resulta em uma perda ambiental significativa. Essa situação é oriunda de certa negligência do Poder Público no que diz respeito à escassez de medidas profiláticas para combater tal realidade. Nesse tocante, vale ressaltar que a extração ilegal dos recursos naturais resulta em grandes prejuízos para o país, pois coloca em risco a biodiversidades da área explorada, além de elevar os riscos de extinção das espécies retiradas, além do mais tal ação fere o Estatuto dos Animais, já que na maioria dos casos os animais são transportados de formas desumanas, como foi observado em 2015, quando a guarda nacional apreendeu um avião que contrabandeava aves depenadas, sem bico e em tubos minúsculos para facilitar o manuseio. Isso evidencia a ocorrência de crueldade na biopirataria que é uma prática altamente nociva à nação e à natureza. Ademais, no Brasil, há uma carência de leis que defendam a fauna e a flora nacional, o que abre precedente para outros países se aproveitarem, como foi o caso de empresas japonesas que patentearam o cupuaçu, fruta típica da Amazônia, o que resultou em uma grande perda econômica. Felizmente, a patente japonesa foi quebrada em 2004, no entanto, esse acontecimento torna claro a urgência de uma legislação defensora dos recursos locais com alta fiscalização, pois o Brasil possui muitas riquezas naturais que devem ser preservadas. Diante disso, urge que o Poder Público, por intermédio de uma reorganização financeira, disponibilize verba suficiente para a criação de um órgão responsável não só pela elaboração de leis que assegurem a proteção do ecossistema brasileiro contra aproveitadores, mas também fiscalize com eficácia para punir de maneira adequada os infratores. Com isso, a biopirataria reduzirá gradativamente e a nação conseguirá preservar as riquezas naturais.