Título da redação:

A biopirataria no Brasil e suas consequências

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 19/08/2018

A biopirataria é uma atividade ilegal que ocorre no Brasil desde a época em que os portugueses vieram colonizar e explorar as terras brasileiras, como foi o caso da retirada e comércio do pau-brasil que ocorreu demasiadamente naquela época. Em relação a isso, vale ressaltar que esta prática era muito recorrente nos países que eram colonizados, o que acarretava para eles prejuízos sociais, econômicos e, principalmente, ambientais. Entretanto, ainda que a biopirataria pareça ter diminuído, suas práticas ainda continuam acontecendo ilegalmente, necessitando assim de serem combatidas. Pode-se definir biopirataria como a exploração e comércio ilegal dos recursos naturais de um país, como a fauna, a flora, os minérios, o material genético e até mesmo a apropriação dos conhecimentos medicinais e práticas tradicionais que fazem parte da cultura de um povo para benefício próprio ou de outro país. Sobre este último, têm-se como exemplo a exploração comercial de tais conhecimentos, sem ter o devido pagamento de patente, para a utilização dele na produção e comercialização de medicamentos ou outros produtos. Há diferentes consequências decorrentes desta prática ilegal. Ao se perder, por exemplo, a patente de um recurso natural nacional, há um prejuízo econômico e social uma vez que isso influenciará no desenvolvimento científico-tecnológico do país, como impedir a produção de algum medicamento ou vacina e dificultar pesquisas científicas. Além disso, a perda da biodiversidade e a extinção de espécies leva a um desequilíbrio ambiental (que em alguns casos pode ser irreversível) influenciando direta ou indiretamente em diferentes aspectos da vida selvagem e também humana. Em suma, algumas medidas podem ser tomadas de forma a diminuir a biopirataria no Brasil. Primeiramente, o Governo Federal em conjunto com o Ministério da Defesa deverá aumentar a fiscalização nas fronteiras do Brasil com outros países, assim como nas áreas de proteção permanente estabelecidas pelo Novo Código Florestal de forma a impedir a perda não só do material genético nacional assim como também de manter o equilíbrio ambiental. Em segundo, deve-se implementar punições mais rígidas para os praticantes de tal atividade. Desta forma, pode-se controlar tal prática e preservar os recursos naturais e a biodiversidade brasileira.