Título da redação:

Ensinando Pitágoras para os governantes do Brasil

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 19/06/2017

Em meados de 1993 foi criada a PEC 171/93 com o objetivo de alterar o artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos. Mais de duas décadas depois o projeto foi aprovado na Câmara, o que gerou discussões entre brasileiros que, em sua grande maioria, ignora o que pode ter levado esses jovens a cometer crimes, priorizando tratar apenas o efeito do fenômeno. A Constituição brasileira assegura no artigo 227 direitos fundamentais aos jovens, tais como saúde, educação, moradia, etc. Todavia, isso apenas funciona na teoria, sendo que na prática o adolescente é nada além do que uma vítima da sociedade. Tendo nascido sem esperança de ter um futuro digno, o jovem pode possivelmente ser levado a, devido ao abandono sofrido, um caminho controverso. É importante ressaltar que, com a lei aprovada, o país iria passar por mais uma crise que pode ser evitada, se for considerado que o Brasil é o 4º país com a maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 600 mil presos. O grande problema desse número é que a maioria desses presos vivem em situações críticas em presídios superlotados. Com isso, o problema que se instauraria com a redução da maioridade penal é incontestável. Levando isso em consideração, a aprovação da lei que visa reduzir a maioridade penal é, sem dúvidas, desnecessária e até mesmo sem nexo, visto que trataria da questão de maneira paliativa, sem atingir o real problema: a base do próprio jovem. Logo, o governo deve investir em melhores escolas, e não em presídios, além de cuidar da base familiar do jovem, garantindo direitos como moradia, emprego, saúde etc. Com isso, é indiscutível que apenas com a educação se pode resolver a situação do jovem na criminalidade, seguindo o conselho genial de Pitágoras: “Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”.