Título da redação:

Educação é a solução.

Proposta: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 19/08/2015

A redução da maioridade penal tem sido bastante discutida e é muito polêmica. Alguns acham que ela terá como resultado o fim da impunidade e criminalidade. Entretanto, submeter adolescentes às mesmas punições que teria um adulto não resolverá esses problemas e desencadeará outros socio e educacionalmente. Quanto ao ponto de vista social, a detenção de adolescentes aumentará o número de presidiários, contribuindo para a superlotação carcerária. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, eles têm o direito ao desenvolvimento físico, mental e social em condições de dignidade. Porém, em um ambiente como o presídio, eles podem ser expostos à atitudes indignas como: abusos e má influências. Além disso, já existiam punições criminais para menores, não havendo necessidade de da criação de uma nova lei. Quanto à questão educacional, estando em uma cela, os menores deixariam de frequentar um ambiente escolar, infringindo seus direitos à educação. Como dizia Maquiavel: " os fins justificam-se pelos meios", com isso, estando em uma prisão, os jovens terão condições mínimas de reabilitação, podendo ter finais trágicos. Todavia, sendo encaminhados à instituições socio-educativas terão aumentos significativos das chances de reabilitação e com possíveis futuros longe da criminalidade. Logo, a punição de menores por detenção seria uma suposta solução a curto prazo, mas não resolveria, pois quando soltos, os jovens voltariam para o crime. As casas de apoio a reabilitação desses infratores seriam seus melhores destinos, porque elas têm tratamento específico para essa modalidade. Como punição deveriam ser submetidos a trabalhos sociais que garantam suas dignidades. Com isso, o governo deve investir nessas instituições garantindo acesso a atividades culturais de lazer e educação como: prática de esportes, leitura, etc.