Título da redação:

Brasil: maquiando soluções

Proposta: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 29/07/2015

A criminalidade no Brasil é algo que esta em constante crescimento. Diante desse dado, principalmente ressaltados pela mídia, cria-se no brasileiro a sensação de impunidade judicial e a falta de proteção no corpo social. Assim, é fácil inferir como a medida de redução da maioridade penal se tornou algo aceito por grande parte da população. Contudo, cabe questionar se realmente o Brasil tem condições - econômicas e estruturais- de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Em primeira análise, é de perceber que a PEC 171, que tem o objetivo de reduzir a maioridade penal, foi criada no ano de 1993 e até o momento presente não foi aprovada. Logo, é evidenciado que o sistema carcerário brasileiro não possou infraestrutura necessária - como a superlotação e estruturas sucateadas- para atender altas demandas. Ademais, os investimentos direcionados a infraestrutura necessária após uma possível aprovação da lei, deveriam ser direcionados ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para ampliação das medidas socioeducativas e para a educação básica do país. Isso se deve ao fato que países que reduziram a maioridade penal não obteve resultados na diminuição da violência. Logo, esses índices é causados pela reincidência relevante de 60% de indivíduos inseridos no sistema carcerário normal se comparado com os 12 % de crianças e adolescentes que passaram por medidas socioeducativas, como as oferecidas pelo ECA. Portanto, é de esperar que o comportamento dos jovens se altere Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada, como acredita a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Contudo, o Brasil deve procurar outros meios de retirar o jovem da criminalidade. Tem-se a exemplo a polícia militar da cidade de New York nos Estados Unidos, que faz acompanhamento família e escolar em menores que já praticaram algum tipo de crime. Podemos inferir, portanto, que a redução da maioridade penal no Brasil não é uma solução efetiva para o crime. Assim, cabe criar medidas que reverta a influência do crime em jovens, no qual o governo em parceria com as escolas e ONG's devem criar e ampliar os projetos sociais -como incentivo ao esporte e as artes- e campanhas contra o uso de drogas e a pratica de boas relações sociais. A de se considerar que o apoio da família e da sociedade ao futuro do jovem, são algo relevante para o futuro do mesmo.