Título da redação:

As raízes da barbárie

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 30/07/2015

A receita é conhecida: pega-se um crime especialmente chocante, enfatiza-se a notícia de modo a fazer parecer que se trata de uma situação recorrente, agita-se o sentimento de impunidade e está criado o clima adequado para uma campanha pela redução da maioridade penal. Embora muitos brasileiros sejam favoráveis à essa nova lei, é preciso amadurecer este debate e mostrar que a redução da maioridade para 16 anos não é a melhor solução para tornar a sociedade mais pacífica. Defensores dessa proposta argumentam que vários países já adotam uma idade para responsabilidade penal inferior à brasileira. Entretanto, esses não levam em conta que o nosso sistema prisional é ineficiente e possui alto índice de reincidência. A experiência mal sucedida dos EUA, mostra que os jovens que foram presos voltaram a delinquir e de forma mais violenta. Tal fato evidência que diminuir a maioridade penal não é a melhor opção para minimizar a violência. Outro argumento utilizado pelos simpatizantes da lei, é que o adolescente, com 16 anos, já é consciente para votar, logo, ele pode e deve responder pelos seus atos. Contudo, vale ressaltar que com essa idade além do voto ser facultativo, ele não pode ser votado. Não podemos esquecer também de um órgão importante da sociedade: o Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse, já é encarregado de reeducar e reinserir jovens infratores a partir dos 12 anos, isolando-os da sociedade. Através do EAC, o adolescente responde pela prática do ato infracional de acordo com a circunstância do fato e a gravidade do crime. Sendo assim, a redução da maioridade penal não trata a causa e são necessárias políticas e ações sociais a curto prazo para diminuirem as taxas de criminalidade. Para questão emergencial, as instituições responsáveis devem fazer funcionar as medidas contidas no EAC, que visam o afastamento do menor por 3 anos e à reeducação desse. Ações no campo educacional demonstram-se positivas para minimizar a vulnerabilidade de menores no crime, por isso, a escola deve ensiná-los a serem éticos e respeitarem as leis da sociedade. Logo, o governo deve priorizar a educação para que não seja necessário punição dos maiores. Desse modo, conseguiremos acabar com as raízes da barbárie e futuramente, ter um país mais seguro para todos.