Título da redação:

As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 03/03/2017

No Brasil hodierno, crimes cometidos por menores de idade têm crescido em grande proporção. Por isso, a redução da maioridade penal tem sido debatida frequentemente pela sociedade. Muitos acreditam que ela trará benefícios para o Estado, porém esse é um pensamento equivocado. As consequências negativas dessa decisão, certamente, serão maiores do que os possíveis benefícios trazidos por ela. Como primeira consequência negativa da redução da maioridade penal, tem-se a superlotação nas penitenciárias. O sistema carcerário atual é precário, não possui espaço físico para comportar os detentos e as condições de higiene são deploráveis, tornando a prisão um ambiente desumano. Portanto, além de ser inadmissível a inserção de uma criança ou adolescente que ainda está em desenvolvimento físico e mental em um lugar como esse, a redução só aumentaria o número de detentos em situações precárias no Brasil. Em segundo lugar, é válido ressaltar que os presídios se tornariam “escolas do crime” para os menores de idade. Se a redução ocorresse, esses menores teriam contato com presidiários mais experientes e perigosos e seria mais fácil entraram no crime organizado. Diante disso, a criminalidade aumentaria, pois os adolescentes sairiam das prisões mais violentos e, além disso, dificultaria a reinserção desses na sociedade. Diante do exposto, pode-se concluir que a redução da maioridade penal não é a melhor solução para os problemas de criminalidade e, além disso, pioraria a situação carcerária atual. Ao invés disso, o Estado deveria investir em medidas socioeducativas com o intuito de reabilitar o menor e o ajudar a se ressocializar, utilizando como meios para que isso ocorra o acesso do adolescente à cultura, esporte e educação.