Título da redação:

Apoio ao jovem infrator.

Proposta: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 03/08/2015

Culturalmente, um infante tende a seguir os estímulos de quem tem contato a maior parte do tempo. Devido há pesquisas recentes, 66% dos jovens infratores no Brasil vivenciam extrema pobreza dentro de seus lares. É compreensível entender, que a partir do nascimento, a consciência de um novo cidadão pode ser moldada de acordo com o que ela interage diariamente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o município tem de prestar apoio social e pessoal ao menor de 18, ou em casos excepcionais, até os 21, e durante este tempo, a comarca regente deve tomar providências socioeducativas ao adolescente que cometer ato infracional. Com a redução da maioridade penal, este jovem perderia essas medidas, e iria para o sistema prisional comum, junto com adultos psicologicamente desenvolvidos. Poderia acrescentar um fato existente envolvido, citando o déficit de criminosos que são soltos por conta da falta de espaço, e as baixas condições higiênicas comuns nas instalações prisionais no Brasil. Outro fator existente é o nosso sistema econômico regente, o capitalismo. Segundo Karl Marx, grande sociólogo capitalista, o poder está concentrado das mãos da Burguesia, e será visível com a redução da maioridade Penal, visto que pobres serão os maiores prejudicados, não contendo regalias que os parentes de influentes consequentemente terão. A redução da maioridade penal, a longo prazo, trará ao Brasil uma realidade de desigualdade sem precedentes. A solução exata, apesar de trabalhosa, porém a mais justa, seria uma total reforma em cumprimento da constituição do ECA, já que nem um terço é executado na prática.