Título da redação:

Acúmulo de mazelas

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 03/08/2015

O atual panorama brasileiro é de muitos questionamentos acerca das consequências que a redução da maioridade penal poderá acarretar. Isto posto, é inquestionável que o sistema penitenciário do país superlotará com o incremento de tantos indivíduos, e impossibilitará a ressocialização que já não é das melhores. Nesse sentido, a redução da maioridade poderá trazer muitos ônus. Partindo dessa análise, a aprovação da redução da idade penal no Brasil irá aumentar a quantidade de imputáveis e, consequentemente, de presos. Paradoxalmente à isto, como denota com frequência nos noticiários, muitas prisões encontram-se com presos em número superior a sua capacidade, assim, é impossível receber, adequadamente, mais presos. Diante disso, o aumento do número de presos, superlotação das cadeias e ambiente insalubre serão os reflexos da diminuição da maioridade penal no país. Para além disso, a República Federativa do Brasil baseia seu código penal no princípio da ressocialização dos criminosos. Contudo, a realidade atual impossibilita a efetivação desse princípio e assim com a inserção do jovem entre 16 e 18 anos na prisão acorrerá que ele voltará a sociedade ainda mais violento, pois as prisões lhes servirão, apenas, como escola de ensinamento do crime. Assim sendo, é preciso mudanças no sistema prisional. Perante o exposto, são evidentes as consequências negativas que a redução da maioridade penal trará. Visto que, a superlotação das prisões e a não ressocialização dos criminosos o tronarão mais violentos e conhecedores das formas de agir e ao voltarem para a sociedade farão crimes ainda piores. Dito isto, estudos e políticas pública acerca de melhorias nas penitenciárias em geral devem ser feitas para que as consequências previstas não venham a acontecer.