Título da redação:

A Resposta para o Menor

Proposta: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 28/09/2015

São diversos os lugares onde menores de idade respondem por crimes como adultos e muitas pessoas acreditam que essa medida é importante para a diminuição dos índices de criminalidade. Entretanto, a redução da maioridade penal no Brasil - assunto bastante discuitdo esse ano devido à votação do projeto de lei que a aplicaria no país - não traria benefícios à sociedade pois o sistema socioeducativo ainda não é satisfatório e essa ação ajudaria a vilanizar a figura do jovem que, na maioria das vezes, é vítima da falta de recursos. Quando um menor comete um crime, este é dirigido a alguma unidade socioeducativa que, na teoria, seria responsável pela sua reintegração na sociedade. Todavia, essas unidades são poucas, enfrentam superlotação e não oferecem condições de receber e educar o jovem infrator, assemelhando-se bastante aos presídios destinados a adultos. Então por que não colocar logo os menores e maiores de idade na mesma prisão e tratá-los da mesma forma? Afinal, os dois cometeram crimes e merecem ser punidos igualmente! A resposta é bastante simples: o jovem infrator nem sempre merece ser visto como culpado por seus crimes. Muitas vezes uma criança ou adolescente entra no mundo da marginalidade apenas porque não tem acesso à educação de qualidade, vem de uma família com poucos recursos e acaba vendo no crime uma válvula de escape para um mundo de ostentação e conquistas fáceis. Reduzir a maioridade penal, portanto, não é a melhor solução para aprimorar a segurança pública. O que é preciso fazer de fato é a reestruturação das unidades socioeducativas pelo governo e a mudança do modo como a sociedade enxerga o adolescente infrator (deixar de vê-los como vilões e passar a vê-los como vítimas) a fim de se evitar que os jovens entrem para o mundo do crime e ressocializar os que já fazem parte.