Título da redação:

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 02/10/2015

O aumento de crimes cometidos por menores no Brasil tem se tornado algo cada vez mais notório. Para coibir esse comportamento, existe um projeto de lei que reduz a maioridade penal brasileira para os dezesseis anos. Os defensores desta proposta esquecem-se de que, a melhor forma de acabar com a prática nociva para a sociedade é atacando as suas causas e não os seus sintomas mais evidentes. A implantação desta medida visa erradicar a criminalidade infantil que vem se tornando frequente a cada dia, mas pode-se notar que estão levando em conta apenas os sintomas superficiais do problema. Se pararmos para pensar, veremos que os crimes cometidos por menores são decorrentes de fatores como o não acesso ao ensino e a falta de oportunidade ao trabalho e não somente por questões de mau caráter. Outro aspecto também a ser observado é o caso de crianças que moram nas ruas, uma espécie de “Capitães da Areia” do mundo real, estes por não terem o aconchego de uma família se veem obrigados à prática do crime para sobreviverem. Ainda que, a proposta tenha forte aceitação do povo, infelizmente muitos não enxergam os efeitos que isso pode trazer para o futuro, talvez por deixarem-se levar por um sentimento de impunidade. O fato de sabermos que nosso país conta hoje com a 4ª maior população carcereira do mundo, nos leva a compreendermos que a imputação destes jovens acarretaria em uma série de pontos negativos como, por exemplo, superlotações nos presídios. Este excesso de presos por sua vez, resultaria em um aumento expressivo de rebeliões nas cadeias em todo o país, podendo desta forma resultar em grandes tragédias como o massacre do Carandiru em 1992. Sendo assim, é necessário que, o governo mobilize-se, crescentemente, nas raízes do problema e não somente nos frutos. A melhor forma de combate a este mal seria por meio de um recrudescimento do ECA, maior investimento em escolas de tempo integral e campanhas publicitárias em prol da educação. Desta forma, conseguiremos retirar significantemente grande parte das crianças e adolescentes presentes no mundo do crime.