Título da redação:

A nova limpeza social

Proposta: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 12/09/2016

A redução da maioridade penal no Brasil equipara-se a limpeza social pela qual o país passou entre 1940 e 1960. A retirada dos indivíduos do convivo social consistia em colocá-los nos manicômios para que a sociedade fosse tida como ideal, sem distúrbios. De acordo com os princípios da coercitividade, generalidade e exterioridade, do sociólogo Durkheim, o cidadão reproduz comportamentos do meio ao qual está inserido. De maneira análoga, a inserção de jovens infratores no sistema carcerário atual pode promover outros criminosos. Por consequência, essa ação elevará as taxas de violência, e homicídio, e tráfico. Outrossim, o sistema nervoso de um ser humano se encontra completamente formado a partir dos 25 anos de idade segundo a psicóloga Fernanda, da Escola de Saúde de Planaltina DF. Ou seja, expor e miscigenar jovens com criminosos de alta periculosidade influenciaria no desenvolvimento cerebral dessas pessoas podendo dificultar ou impedir a inserção dos menores na comunidade se comparado a outras formas de punição. Assim sendo, exclui-los, como no passado, não soluciona a problemática. Tendo em vista a reintegração social, o Governo Federal, aliado ao MEC, deve formular um programa de capacitação técnica voltado para áreas do conhecimento com o intuito dos menores infratores prosseguirem na vida acadêmica. Já o Ministério da Saúde precisa proporcionar a eles apoio psicológico, psiquiátrico e pedagógico com o intuito de tratar as afecções mentais e sociais pelos quais foram expostos. E o Ministério do Trabalho necessita promover vagas de estágio remunerado visando minimizar as reincidências criminais.