Título da redação:

A ficção que se torna triste realidade

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 08/09/2016

Em 1937 foi publicado Capitães da Areia, um romance de Jorge Amado sobre a história de um grupo de jovens marginalizados que aterrorizam a cidade com a vida de crime que levam. As desventuras passadas pelos personagens mostram que embora sejam obrigados a lidar ou agir como homens crescidos, eles ainda são crianças que anseiam atenção e carinho. A obra, embora publicada há décadas, mostra-se ainda com uma temática atual da sociedade que traz muitas dúvidas e polêmicas acerca de questões como a redução da maioridade penal, sendo discutida não apenas na literatura, como também nas ciências sociais ou mesmo em áreas técnicas como neurociência. Diz-se que se o jovem de dezesseis anos, idade para qual a lei é proposta, se tem maturidade o suficiente para cometer crimes, já é grande o bastante para sofrer as consequências como um adulto. No entanto, o autocontrole do jovem é muito menos desenvolvido do que em uma pessoa crescida, dificultando que ele tenha uma ação premeditando consequências, ou se quer considerando-as antes de tomar o ato. Essa falta de comedimento é uma questão neurológica, pois a área cognitiva do cérebro desses indivíduos ainda não está completamente desenvolvida, tornando injusto tratá-los com adultos. Ademais, o principal questionamento é a funcionalidade da redução da maioridade penal, ou seja, se o problema de criminalidade entre jovens pode ser resolvido pondo em prática essa medida. Além de não ter mostrado resultados na diminuição da criminalidade entre menores em países que optaram por esse artifício, jovens tendem a absorver as práticas e ensinamentos do ambiente mais facilmente que adultos, o que os torna mais violentos quando convivem com criminosos experientes, como expressado por Drauzio Varella em jornais. Marginais menores de idade, quando tratados adequadamente, tem 80% de chande recuperação, ou seja, o potencial que eles têm de um futuro melhor será tirado com a redução da maioridade penal. Diante dos fatos apresentados, é importante uma conscientização por parte da mídia que mostre à sociedade os males que podem trazer essa medida, informando que ela não traz a solução esperada pelos cidadãos temorosos. É essencial o empenho do Ministério da Educação na melhora do nível educacional nas escolas públicas, com seletividade de professores e a presença de psicopedagogos que saibam lidar com os jovens. Ainda, é importante que os governos estaduais financiem melhorias nos reformatórios, para que essas instituições cumpram com seu dever, dando educação, saúde e lazer, o que em muitos não é posto em prática, impedindo qualquer possibilidade de melhoria do jovem. Como em Capitães da Areia, a realidade social exige que sejam adultos, mas ainda são crianças.