Título da redação:

A Educação e a maioridade penal um caminho para a solução

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 06/05/2017

A PEC 171/93 que propõe a redução da maioridade penal é vista por alguns como uma maneira de reduzir o numero de crimes cometidos por menores, a fim de que eles sejam punidos e não passem a reincidir nas infrações. Embora, a aprovação da lei prometa minimizar os casos de jovens delinquentes, só será uma medida eficaz se caminhar junto á educação, tornando-se uma solução para um problema social. Com base nas informações apresentadas pelo site Tijolaço, percebe-se que entre as violações cometidas por menores cerca de 64% são cometidos por adolescentes com idade entre 16 á 18 anos. Com isso, compreende-se que jovens com essa idade, na qual tem uma cognição do que é certo ou errado, se encontram no mundo dos crimes. Por estar nesse mundo , acabam por cometer delitos hediondo e graves .Porém na maioria dos casos não sofrem uma punição adequada, que contribuam para uma melhor compreensão do erro que haviam cometido e evitem a reincidência . Embora, a implantação da PEC 171/93 se proponha a ser uma solução para esse problema social, é indispensável que as ações nela propostas venham junto com práticas voltadas à educação. Conforme dito pelo professor Paulo freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Entende-se que com o investimento em escolas, crianças e adolescentes terão um acesso ainda maior de informações, acerca das decisões a serem tomadas no decorrer da vida, e que a prática de crimes e o uso de drogas além de serem ilícitos, não são soluções para nenhum dos problemas vividos por eles. Logo, conclui-se que o Governo Federal deve implantar a PEC 171/93, pois os jovens possuem um desenvolvimento mental, que lhe permitem tomar suas próprias decisões conscientes e saber suas devidas consequências e caso cometam violações, sofrerem uma pena adequada à infração cometida pelo mesmo. É necessário também, que o Ministério da Educação e o Governo Federal implantem projetos nas escolas , que tenham palestras, aulas e momentos , onde os alunos devem perceber o real mundo das infrações ,suas consequências e términos, a fim de que compreendam e possam tomar suas providencias acerca do assunto e nunca passarem a ser parte dele .