Título da redação:

A diminuição da maioridade penal no Brasil e consequências

Proposta: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 20/11/2015

A maioridade criminal corresponde à idade que o indivíduo será responsável pelos seus atos, atitudes e decisões acerca das violações penais. Atualmente, além disso, é amplamente discutido e difundido tal fato pela sociedade. Diferentes países que reduziram a maioridade penal não houve resultados favoráveis e também não conseguiram coibir e amenizar a violência existente. No Brasil, apesar de não haver a redução penal, não há diminuição da violência. Possíveis mudanças como: mudanças severas no Estatuto da Criança e Adolescente aliada ao Código Penal para que o adolescente que cometer crimes hediondos ou de considerável gravidade possa cumprir internação por um tempo superior a 10 anos podem ser cumpridas. Muitas vezes, apenas punir e deixar o menor em uma penitenciária com outros detentos pode piorar o comportamento e as atitudes deste indivíduo, assim que for reintegrado a sociedade. Os governantes e os órgãos responsáveis devem investir em educação de qualidade , oferecer mais cursos profissionalizantes e qualificatórios, oferecer mais oportunidades profissionais para os pais destes menores para que possam auxiliar e contribuir na formação, educação destes jovens, além disso oferecer mais oportunidades de cultura, lazer e esporte a estes adolescentes. Desta forma, irá diminuir os índices de delinquência e crimes praticados por estas crianças e adolescentes e tais terão a oportunidade de se desenvolverem visando um futuro melhor. Conclui-se que apenas diminuindo-se a maioridade penal, não irá solucionar definitivamente a causa dos crimes cometidos pelos menores. Deve-se haver mudanças efetivas pelos governantes responsáveis, órgãos competentes e pela sociedade. Exemplos como mais garantia de educação de qualidade, mais possibilidades de criação de emprego, haver sistemas diferenciados socioeducativos em que o menor possa ser reintegrado positivamente à sociedade e que seja vigiado com mais atenção por suas atitudes e ações, devem ser realizados.