Título da redação:

Do dogma ao parlamento: a homofobia continua

Tema de redação: As complexidades do combate à homofobia no Brasil

Redação enviada em 07/08/2018

Configurada como uma violação dos direitos humanos, a homofobia persiste e cresce hodiernamente. Nesse cenário caótico, revela-se a complexidade de combatê-la pelo fato de esta prática ser constantemente afirmada por grupos religiosos que se opõem à visão crítica da realidade e, também, por conta da ineficiência do Estado em reconhecer a especificidade dessa discriminação. Urge, desse modo, que a escola e o Congresso Nacional retomem o tema a fim de dirimir essa mazela. Em primeiro lugar, é necessário destacar a relação entre a cultura religiosa e a perpetuação do preconceito. Tal afirmação justifica-se pela existência dos dogmas que representam conceitos indiscutíveis na fé. Nesse sentido, uma vez que se coloca a homossexualidade como um pecado, essa compreensão torna-se homogênea e é repercutida nas gerações seguintes pelo processo de socialização. Com o tempo, esse fenômeno produz uma coerção social, já que a população LGBT passa a sofrer das imposições das crenças de outras parcelas da sociedade, circunstância que o sociólogo Durkheim denomina de Fato Social. Assim, fica nítida a importância de impedir a reprodução dos princípios intolerantes desde a primeira etapa de escolarização. Ademais, é importante ressaltar o papel do Estado no aprofundamento da violência aos homossexuais. Essa situação pode ser ilustrada pela demora na criação de políticas públicas de defesa ao púbico LGBT enquanto, de acordo com dados do Globo, de 2016, o número de homicídios dentro desse grupo social quase triplicou desde 2000. Nesse contexto, também cabe mencionar que o Projeto de Lei Anti-Homofobia , após cerca de dez anos de discussões no Congresso, encontra-se arquivado. A par desses episódios, ainda se observa parlamentares, como o Deputado Jair Bolsonaro, que usam a instituição pública democrática para fazerem apologia à prática homofóbica. Dessa forma, fica visível a atuação do Poder Público no agravamento dessa questão. A partir do exposto, pode-se concluir que o embate contra a homofobia apresenta obstáculos substanciais, pois estes originam-se da cultura e refletem na própria atividade estatal. Para amenizar essa problemática, portanto, é mister que as escolas de ensino básico, por meio dos professores de história e filosofia, formem rodas de conversa com os estudantes em horários extracurriculares, para discutirem os conceitos de dogma, democracia e homofobia, a fim de que o preconceito seja esclarecido. Além disso, é imprescindível que o Poder Legislativo reabra o debate sobre essa violência e que puna, sob o âmbito do decoro parlamentar, congressistas que promovam tal crime, com o fito de que a garantia constitucional de não-discriminação, presente no Artigo 3º da Carta Magna, seja mantida inviolavelmente. Com essas ações, ver-se-á a atenuação desse problema social.