Título da redação:

Desafios entre a igualdade e diversidade

Proposta: As complexidades do combate à homofobia no Brasil

Redação enviada em 24/10/2017

Até 1890, à OMS (Organização Mundial da Saúde) colocava o “homossexualismo” na lista de doenças internacionais possíveis de tratamento. Somente em 1990 foi retirada a condição de patologia. O tempo passou, mas a ignorância perpetua na atualidade. Reflexo de uma sociedade intolerante e preconceituosa falta políticas públicas e preparo das instituições para romper com a discriminação da homossexualidade. O Brasil é o país que mais mata LGBT’s no mundo: 1 a cada 25 horas. Os dados são do GGB (Grupo Gay da Bahia) que reforçam o quanto é alarmante a violência contra o público LGBT. A ausência de uma lei que específica o crime da homofobia, despreza o cuidado com essa comunidade, pois quando levado a ocorrência para uma delegacia, a queixa é registrada como uma agressão qualquer. Enquanto isso, a criminalização da homofobia entra e saí de pauta de acordo com interesses de setores conservadores. A bancada Evangélica do Congresso Nacional defende que se implantada essa lei, irá atingir a proteção familiar, quer dizer, ferir a liberdade de expressão de quem não concorda com a homossexualidade. O Brasil é um país laico e se deve separar legislação de religião. Os representantes devem seguir a Constituição Brasileira respeitando a dignidade da pessoa humana e promovendo o bem estar de todos; sem preconceito de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação. Além disso, é importante salientar, que a educação na primeira infância tem um papel importante no desenvolvimento da criança e a forma que os responsáveis, irmãos, professores ou desconhecidos se referem à sexualidade, reproduzindo piadas e chacotas de maneira pejorativa, podem implicar na percepção sobre o que é “normal” e “fora do padrão”, induzindo a criança a reproduzir pensamentos preconceituosos ao longo de sua trajetória. Portanto, o Estado deve implantar leis que punem a homofobia diretamente. É válido pensar na proposta de criação de uma delegacia especializada no combate a crimes contra LGBT’s, como a delegacia da mulher, que possuí o atendimento específico para mulheres vítimas de violência física, moral e sexual. É de suma relevância a implantação de campanhas nas instituições de ensino, meios de comunicação e redes sociais, para que reforcem a população a deixar à hostilidade de lado e esclarecer que orientação sexual está relacionada à efetividade, ou seja, com quem cada um prefere se relacionar e não interfere nas capacidades e habilidades dessas pessoas. Logo, é dever do Governo Federal assegurar esses direitos humanos e proibir esse tipo de distinção, garantindo à proteção e o direito universal a igualdade e diversidade.