Título da redação:

Criminalização da homofobia

Proposta: As complexidades do combate à homofobia no Brasil

Redação enviada em 06/10/2017

O país que oficializou o casamento homossexual em 2011 é o mesmo que mata mais integrantes da comunidade LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) no mundo, o Brasil. O sentimento de ódio aos homossexuais só aumenta nesse país. Com isso, é preciso rever a estrutura curricular das escolas sobre respeito e levar ao Supremo Tribunal Federal a questão da criminalização da homofobia. A sociedade falha em instruir seus cidadãos a respeitarem a diversidade sexual. Como ocorre em muitas escolas do Brasil, onde o mestre não sabe como lidar com essa realidade da diversidade sexual e não consegue passar a mensagem de respeito para seus alunos. A longo prazo, forma-se cidadãos que acham que apenas ser heterossexual é o correto, sendo as demais sexualidades passíveis de intolerância. Tal qual ocorreu no Distrito Federal, onde foi oficialmente autorizado a "cura gay", isto é, homossexuais podem tratar sua sexualidade, voluntariamente, com uma equipe de psicólogos. Isso só confirma a intolerância do Estado frente às diferenças. A homofobia no Brasil ainda é algo tão explícito, pois ela não é criminalizada. Não há lei que determine diretrizes para punir o agressor que espanca um homossexual pelo fato deste ser homossexual. Isso faz com que os agressores sintam-se livres para agredir quem eles preferirem. Além disso, com a falta dessa criminalização, os homossexuais se sentem ameaçados e com medo a cada dia que saem de suas casas para realizarem suas tarefas diárias. Diante do exposto, é dever do Estado criminalizar a homofobia e como punição para o agressor, frequentar palestras e debates sobre, obrigatório, sobre a intolerância e diversidade sexual, a fim de que ele perceba que deve respeitar o outro cidadão e não cometa novamente o crime. Além do mais, o Ministério da Educação deve incrementar nas agendas escolares, rodas de debate com alunos sobre a questão da homofobia no Brasil e levantar questões sobre respeito ao próximo, com profissionais capacitados para conduzir este debate, com o intuito de formar cidadãos que respeitem os direitos humanos dos demais.