Título da redação:

Crime contra a diversidade

Proposta: As complexidades do combate à homofobia no Brasil

Redação enviada em 27/10/2017

A Inquisição, na Europa Medieval, condenava homossexuais por os julgar imorais e pecadores. Tal tribunal desembarcou no Brasil junto com os colonizadores e foi uma semente de intolerância. Esse fato demonstra, portanto, que a homofobia tem origens na cultura e religião, gerando, ainda, altos índices de violência contra essa minoria da sociedade atualmente. Um dos pilares em que se sustenta esse preconceito é, portanto, o fundamentalismo religioso. No Congresso Nacional articulam-se grupos conservadores que aprovam medidas retrógradas como, por exemplo, a "cura gay" que propõe a reorientação sexual. Esse cenário político é, portanto, reflexo da sociedade preconceituosa que pauta suas ações sob o viés conservador-religioso. Desta forma, a intolerância é perpetuada por uma visão medieval cruel, que é contrária a diversidade sexual e exclui socialmente LGBT's( gays, lésbicas, bissexuais e trans). Além do mais, o preconceito arraigado na população é o precedente para a escalada de violência gratuita contra homossexuais. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, aproximadamente, um homossexual é morto por dia no Brasil. Ademais, a violência psicológica faz com que LGBT's fiquem mais isolados do convívio social e desenvolvam doenças psicológicas, como depressão, por conta da discriminação que sofrem diariamente. Logo, a impunidade para os crimes praticados mostra o descaso e falta de empatia da sociedade para com essa minoria social. O tecido de intransigência brutal contra homossexuais é algo que deve ser combatido de imediato. Assim, a atuação da comunidade gay, junto com a Comissão de Direitos Humanos no Congresso, deve ser ampliada de forma que projetos de leis discriminatórios sejam barrados por ferirem a liberdade e dignidade humanas asseguradas na Constituição Federal. Além disso, é necessário que o Judiciário contemple no Código Penal pena específica para crime de homofobia, como acontece em casos de feminicídio. Desta forma, haverá menos espaço para a impunidade e violência que faz vítimas cotidianamente.