Título da redação:

A história, a justiça e a homofobia no Brasil

Proposta: As complexidades do combate à homofobia no Brasil

Redação enviada em 02/10/2017

Desmoralização do próximo, desrespeito, agressão social e moral, preconceito histórico. A geração que repõe a população brasileira permanece em estado de extrema intolerância quanto aos direitos e a cidadania dos homossexuais. Assim, ao se tratar da homofobia, o país apresenta um dos maiores índices de homicídios causados à população LGBT. Com efeito, conquanto o combate à homofobia seja indubitavelmente importante, empecilhos comprometem a plenitude dessa ação, haja vista a desconstrução das minorias e preconceitos e divergências por parte do Estado brasileiro. Em uma primeira análise, a desconstrução das minorias relaciona-se profundamente com a dificuldade de abolição da homofobia. Essa correlação pode ser explicada pela formação histórica do Brasil como nação elitista, patriarcal e principalmente, nesse caso, moralista. Nesse sentido, a premissa ideológica de Rousseau, ao se analisar a conjuntura social, alicerça a ideia de que “O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado”. Desse modo, repensar, compreender e transformar o panorama de intolerância à homossexualidade mostra-se um afazer de imprescindível relevância para a sociedade. Em um segundo plano, sob ótica política, preconceitos e divergências do Estado brasileiro fomentam a conjuntura de homofobia generalizada que constantemente se propaga no Brasil. Esse fato é evidenciado nas ações da justiça que se mostra frequentemente seletiva, preconceituosa e minuciosamente reprodutora dos anseios da mídia e da opinião pública, que muitas vezes é ideologicamente controlada pelos grupos de poder. Nessa perspectiva, a interpretação estrutural sócio-política de Rui Barbosa afirma que “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Dessa forma, é preciso que que o governo brasileiro intervenha para a garantia dos direitos do grupo LGBT como cidadãos. A desconstrução das minorias e preconceitos e divergências são, portanto, fatores que consubstanciam as complexidades do combate à homofobia no Brasil. Com o intuito de solucionar essas problemáticas, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos deve expandir maior consciência sobre o preconceito concernente aos homossexuais, a partir de ensino sobre o passado histórico de opressão às minorias, incentivo a debates em praças e teatros com ingresso publico e massificação, por meio de propagandas, para expandir os direitos dos cidadãos independente de suas escolhas individuais. Concomitantemente, o Poder Judiciário, por meio de pareceres enviados às Câmaras e Senados Federais, deve buscar a reformulação do modelo jurídico, na elaboração de um sistema normativo , sem brechas e moderno, de forma que garanta a não intervenção de fatores externos, possibilitando sua maior aplicabilidade, com o propósito de construir um sistema judiciário ético e justo. Dessa maneira, a formação de uma sociedade em que a paz seja um valor substancial será uma realidade empírica, não um ideal ou utopia.