Título da redação:

Denunciar para salvaguardar

Proposta: Alternativas de combate à violência infantil no Brasil

Redação enviada em 08/05/2017

Segundo um relatório da Unicef, Fundo das Nações Unidas para a infância, atualmente morrem no Brasil cerca de 28 crianças e adolescentes por dia. Apesar do fato alarmante, o país está entre os que mais avançaram no combate à violência infantil, conforme levantamento de dados sobre os países sul-americanos realizado pelo Movimento Mundial pela Infância da América Latina e do Caribe (MMI-LAC) em parceria com a Unicef. A Lei do Menino Bernardo ou Lei da Palmada, como ficou conhecida em decorrência da imprensa brasileira, foi promulgada com o intuito de tentar erradicar a morte e abusos sofridos por brasileirinhos. De encontro a esse princípio, a Constituição Federal dita, em seu artigo 227, como direito dos menores o acesso às necessidades básicas, tais quais, à vida, à saúde, à alimentação, entre outros. Tais normas visam à diminuição das estatísticas de óbitos como o de Bernardo Boldrini e Isabella Nardoni, que não conseguiram chegar à maioridade. Com o mesmo cerne das medidas protetivas anteriores, o ECA (Estatuto da criança e do Adolescente) objetiva, portanto, à proteção integral dos menores de 18 anos, para isso, aplica medidas preventivas e expede encaminhamentos para juízes. Consequentemente, em situações que já foram comprovadas a ocorrência de atos abusivos, o Estatuto junto ao Conselho Tutelar encaminham o caso aos tribunais e procuram devolver esperança à vida da vítima. Diante desse panorama, as punições aos atos que denigrem a integridade da criança e do adolescente devem tornar-se mais severas, visto que a pena para maus-tratos varia de dois meses a um ano de reclusão ou multa. A introdução do assunto nas escola por meio de atividades que façam os alunos interagirem, como dinâmicas de grupo e sessões individuais com psicólogos que os façam se sentirem confortáveis em falar sobre eventuais agressões e, ainda, a inserção do mesmo nos meios de comunicação, como comerciais e campanhas que de fato mostrem a amplitude do problema, incentivariam a realização de denúncias e ajudariam as autoridades a colocarem os agressores na prisão e dariam oportunidade às nossas crianças de chegarem à fase adulta.