Título da redação:

As Marcas do Medo

Proposta: Alternativas de combate à violência infantil no Brasil

Redação enviada em 30/04/2017

Os casos como o de Bernardo Boldrini e Isabella Nardoni, crianças que foram assassinadas pelos familiares, ganharam notoriedade no Brasil e chocaram a opinião pública. Não obstante, a violência praticada pelos adultos contra o direito das crianças é um problema que perpetua-se no país e, na maioria dos casos, ainda é visto com normalidade e pouco se discute sobre o assunto e suas consequências. A Constituição Federal de 1988 garante os direitos e proteção das crianças. No entanto, o relatório da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância estima que a violência doméstica atinge 18 mil crianças por dia no Brasil e nem todos os casos são denunciados. O uso da violência é culturalmente aceitável para impor autoridade e os atos mais comuns são: beliscões, xingamentos, humilhações, palmadas, críticas excessivas, abandono físico, queimaduras e agressões que conduzem à morte. Porém, para muitos familiares algumas dessas agressões são formas de educar os menores. Além disso, a notabilidade da violência física em casos como homicídios e abusos sexuais infantis são maiores e por consequência, os crimes de cunho psicológico são amenizados. No entanto, a impotência da criança diante da família faz com que ela sofra em silêncio e as marcas tendem perdurarem ao decorrer da vida. Assim, a criança maltratada pode apresentar baixa autoestima e o seu desenvolvimento social e cognitivo serem danificados; além de, no futuro, tornarem-se adultos problemáticos. Nessa estimativa, observa-se que a questão da violência infantil no Brasil é preocupante e medidas fazem-se necessárias para resolver o impasse. No entanto, o Governo mostrou-se disposto a lutar pela causa ao sancionar o Projeto de Lei de 2015 que prevê instrumentos para a ouvidoria dos casos de agressões. Mas é preciso, portanto, que a Defensoria Pública atue de forma iminente com as denúncias dessas vítimas e que o Poder Judiciário garanta a punição dos agressores. Não obstante, a UNICEF em consonância com os veículos midiáticos devem proporcionar campanhas de conscientização aos familiares. Além disso, o MEC precisa disponibilizar cartilhas nas escolas sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos alunos. Assim, espera-se que mais se fale sobre o assunto e menos crianças como Isabella Nardoni e Bernado Boldrini sejam vítimas da violência infantil.