Título da redação:

O anarquismo no sistema público de segurança.

Proposta: A violência urbana e a falência do sistema público de segurança no Brasil

Redação enviada em 16/09/2016

A sociedade atual incentiva às ações de sucesso e o culto ao prazer imediato a qualquer custo, impondo aos indivíduos a competitividade e o individualismo. Desde primórdios do século XX a construção de identidade tem sido um problema universal. A segregação social em diversos grupos, onde indivíduos compartilham interesses em comum, culturas ou tradições, impõem categorias sociais que podem ser valorizadas ou discriminadas em diferentes contextos, essa discriminação, muitas vezes, gera nos indivíduos o estado de violência – sensação permanente de insegurança – uma vez que, o individualismo impede a interpretação e aceitação do diferente levando a marginalização em geral. A desigualdade social e econômica no pais, estereotipa indivíduos por camada social, moradores de condomínios de luxo dificilmente tem contato intimo com moradores de bairros carente e favelas, já que estes têm reputação de marginais. Essa falta de convívio entre diferentes hoje no Brasil é a grande causa de violência entre jovens. Um ato de violência pode ser motivado por um individuo de classe baixa, pois há frustração em não ter o que o outro possui ou por um individuo de classe media e alta que desconhece o dessemelhante e tornam-se intolerantes. Com a desenfreada desigualdade e a ascensão da violência, a sociedade carece de um modelo policial eficiente, mas segundo o índice de Confiança na Justiça da FGV 70% das pessoas não confiam na polícia. O sentimento de desproteção social, o estado de violência constante entre os brasileiros e os índices de criminalidade, comprova o falho sistema de segurança publica vigente no país. Segundo Robson Sávio Reis Souza, pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, “O medo derivado da violência urbana somado à desconfiança nas instituições do poder público encarregadas da implementação e execução das políticas de segurança produzem uma evidente diminuição da coesão social, o que implica, entre outros problemas, na diminuição do acesso dos cidadãos aos espaços públicos; na criminalização da pobreza (à medida que determinados setores da opinião pública estigmatizam os moradores dos aglomerados urbanos das grandes cidades como os responsáveis pela criminalidade e violência) e na desconfiança generalizada entre as pessoas, corroendo laços de reciprocidade e solidariedade social.” A segurança pública, direito do cidadão garantido pela Constituição Federal, constitui dever do Estado, que tem falhado e muito nesta e outras funções, por deixar a ética e cidadania de lado, assim, causando o grave quadro de violência que se tornou rotina no país. As corrupções crescentes nas esferas de segurança pública aliada ao falho sistema penitenciário brasileiro criaram um cenário de instabilidade no Brasil. As penitenciárias devem servir como meios de reabilitação e de ressocialização, para que os detentos percebam que podem alcançar sua função social, mas devido às superlotações e precariedades as penitenciarias se tornam palco da dissociação dos presos , e em consequência do progressivo corrompimento. Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade. A má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. A desigualdade social e econômica, está longe de ter um fim no Brasil, consequentemente a cessação da violência também, resta ao Estado recorrer a melhorias no sistema de segurança publica garantindo a proteção dos direitos individuais e assegurando o pleno exercício da cidadania. Torna-se claro, portanto que o governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação, além de investir em atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, que darão aos detentos a oportunidade de reinserção social, uma vez que a falha na ressocialização é confirmada pela reincidência no crime. Assim como, se faz necessária um reforma no modelo policial para que assim, a população possa confiar na instituição policial e sentir-se segura.