Título da redação:

Fatores prisionais

Proposta: A violência urbana e a falência do sistema público de segurança no Brasil

Redação enviada em 10/06/2017

De fato, no Brasil, a urbanização levou ao boom social nas cidades onde o crescimento populacional não veio acompanhado do desenvolvimento estrutural. Sejam em relação à saúde, educação ou à segurança pública projetos são elaborados para melhorares atuações desses setores. No entanto, hoje, esse último engloba todos os outros e pode ser considerado um dos mais críticos. Tal fato é estabelecido tanto pelo passado histórico de desigualdades sócio-raciais quanto pela burocracia do sistema judiciário, acarretando em altos índices de violência urbana no país. Inicialmente, é válido refletir que "todo camburão tem um pouco de navio negreiro". Tendo em vista esse trecho de música do grupo O Rappa, as estruturas da sociedade brasileira destacam-se pela colocação do negro em níveis desumanos e, na maioria das vezes, sob a dominância dos brancos herdeiros de vastos privilégios. Enquanto os primeiros sofrem repressão intensa policial e são presos em massa, os segundos são tratadas de forma mais branda seja nas delegacias explicando-se ou nas ruas em uma abordagem. Como prova disso, segundo o DEPEN- Departamento Penitenciário Nacional, mais de 60% de população carcerária é negra. Logo, a violência urbana é mantida pelas injustiças sócio-raciais que marginalizam determinados grupos. Ademais, a burocracia do sistema judiciário é um dos fatores mais limitantes de melhores condições para a segurança pública. Tanto as estagnações processuais quando a aplicabilidade das leis são marcadas por uma desestruturação funcional que vai desde a escassez de funcionários até a uma baixa qualidade administrativa. Isso faz com que muitos dos presos não cheguem a passar por julgamentos e lotem as penitenciárias, vivendo em locais indignos para sua reintegração social. Dessa forma, eles são expostos à escola do crime, sejam inocentes ou não, aos poucos a violência vai se naturalizando e sua perpetuação facilitada. Fica claro, portanto, que uma urbanização explosiva, fatores históricos e estruturais do Brasil constroem o meio social violento. Desse modo, para haver mudanças o Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto ao Ministério da Cidadania, deve promover a educação para os detentos com pena alternativa a fim de evitar prisões excessivas. Além disso, o governo federal precisa investir no treinamento de policiais para ações mais humanizadas e sem descriminação ao tratar diferentes público. Por fim, investimentos no sistema judiciário devem ser prioridades desde a contratação de funcionários até uma reforma na administração dos processos. Assim, uma reestruturação social levará, em longo prazo, à amenização da violência urbana no Brasil.