Título da redação:

Antigos Paradigmas

Proposta: A violência urbana e a falência do sistema público de segurança no Brasil

Redação enviada em 22/08/2017

No século XVIII, período da colonização do Brasil, as terras brasileiras eram palco de atos cruéis de violência. Nesse âmbito, percebe-se que a problemática é algo presente na história e que persiste intrinsecamente ligado à realidade do país. Desse modo, faz-se relevante uma discussão em que devem ser consideradas as heranças históricas que potencializam atos inconstitucionais no Brasil e a passividade do Estado diante de tal situação. Em primeira análise, observa-se que um dos fatores que conduziram ao atual quadro de violência urbana foi o acelerado processo de êxodo rural. Nesse contexto, as grandes cidades brasileiras absorveram um elevado número de pessoas, entretanto, o processo não foi acompanhado por uma efetiva e igualitária infraestrutura urbana. Consequentemente, surgiram graves chagas sociais – miséria, desigualdade e marginalização – que associados à ineficiência das políticas de segurança pública contribuíram para o aumento da violência. Sob tal ótica, a tese do filósofo Rousseau se encaixa perfeitamente ao contexto, haja vista que, para ele o homem é bom por natureza, sendo a vida em sociedade o fator de sua corrupção, tornando-o violento. À vista de tal preceito, a Constituição Brasileira promulgada em 1988, assegura a todos o direito à segurança. Em contraposição, segundo o Atlas da Violência, em 2015, uma pessoa foi assassinada no Brasil a cada nove minutos. Com efeito, nota-se a inoperância desse direito constitucional, devido a tímida expressividade do Estado acerca da proteção social. Ademais, entre os anos de 2011 e 2015, o Brasil teve um total de 278.839 assassinatos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nesse cenário, o elevado número de mortes no Brasil evidencia o fracasso do país em políticas públicas de segurança, pois os processos são demorados e as medidas coercitivas acabam não sendo tomadas no devido momento. Fica evidente, portanto, a necessidade de erradicar o atual contexto de violência que assola o país desde a Modernidade. Sendo assim, o Ministério da Educação em parcerias com ONGs, devem realizar nas escolas e universidades, campanhas sociais de combate à criminalidade, além de fornecerem palestras e peças teatrais que abordem a temática, esperando-se, com isso, resultados positivos no futuro. Concomitantemente, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança reforçar ações práticas voltadas à defesa social, tais como maior policiamento e penas mais severas aos infratores, objetivando reduzir a incidência de crimes. Assim, poder-se-á ultrapassar antigos paradigmas e construir uma nova moral para o Brasil.