Título da redação:

A violência urbana e a falência do sistema público de segurança no Brasil

Tema de redação: A violência urbana e a falência do sistema público de segurança no Brasil

Redação enviada em 29/07/2016

No Brasil como no mundo podemos ver a crescente população com os altos índices de violência, gerando, medo, senso de impotência diante de um mundo capitalista e egocêntrico que necessita de um sistema público de segurança eficiente no combate a violência urbana. A violência é hoje parte de nosso cotidiano: de maneira direta ou indireta, diariamente, somos expostos a todo tipo de informação alusiva a atos de violação à integridade física, psicológica e moral de outros seres humanos por meio dos noticiários televisivos, da mídia impressa, do cinema, das séries policiais e da própria realidade à nossa volta. Somos testemunhas de atos violentos, conhecemos pessoas que foram vítimas e também agressoras, ou somos nós próprios vítimas ou responsáveis por ações que deixam sequelas físicas e psicológicas. Por essa razão, tratar do tema violência envolve sempre o risco da sua banalização e do uso do senso comum. Pensar o problema de maneira sociológica requer, antes de tudo, adotar um distanciamento apropriado, procurando analisá-lo sob um enfoque objetivo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Relatório Mundial sobre a Violência e Saúde. Genebra, 2002, a violência pode ser definida como: o uso intencional de força física ou do poder contra si mesmo, outra pessoa, um grupo ou uma comunidade. A violência pode ser entendida como a ação de um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas a fim de causar danos. Essa violência pode ser direta, quando atinge imediatamente o corpo da pessoa que a sofre; ou indireta, quando se dá por meio da alteração do ambiente no qual ela se encontra; ou ainda, quando se retiram, destroem ou danificam os recursos materiais. Tanto a forma direta quanto à forma indireta prejudicam a pessoa ou o grupo alvo da violência. Além disso, existe violência quando a ação causa constrangimentos não apenas físicos, mas também psicológicos e morais. Finalmente, é preciso incluir a violência simbólica, que não causa a morte física, mas atenta contra as crenças, a cultura e a própria identidade dos indivíduos que dela são vítimas. A não violência, o termo é comumente associado à luta pela independência da Índia, liderada por Mahatma Gandhi, à luta pelos direitos civis dos negros norte-americanos, liderada por Martin Luther King, o movimento ocorrido na Índia fortemente influenciado pelos princípios da religião jainista, pelas ideias de desobediência civil de Henry David Thoreau e do anarquismo cristão de Leon Tolstói, O exemplo indiano inspirou uma série de ações que ocorreram nas décadas seguintes, temos no brasil a lei de 10 de novembro de 1998, que em Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a primeira década do século XXI (de 2001 a 2010) como o Decênio Internacional da Promoção de uma Cultura da Não-Violência e da Paz em Prol das Crianças do Mundo, a LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.( Maria da Penha) que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências e a LEI Nº 11.707, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Podemos concluir que se vem construindo mecanismo para irradicar qualquer tipo de violência no Brasil e no mundo, mas se tem que acrescentar que país educado é país desenvolvido e é nesse foco a longo prazo no Brasil que se poderá estruturar estratégias eficientes, fortalecendo assim o sistema público de segurança.