Título da redação:

A violência e a insegurança crescentes no Brasil

Proposta: A violência urbana e a falência do sistema público de segurança no Brasil

Redação enviada em 02/08/2016

É cada vez mais comum ouvirmos relatos de pessoas que moram em diferentes locais do país e que já não conseguem ter a tranquilidade e segurança que possuíam há anos atrás, devido à escalada da violência por todo o país. Recordemos os noticiários que reportam os atos violentos diários pelo país, como, por exemplo, o assassinato de ciclistas, vítimas de roubo de suas bicicletas no Rio de Janeiro. Os motivos para o crescimento da insegurança e da violência públicas estão intrinsecamente ligados ao fato de o Brasil ser um país de extrema desigualdade na distribuição de renda, de precária educação primária e secundária, de possuir níveis alarmantes de pobreza e, também, por contar com um sistema judiciário lento e, por vezes, ineficaz, quando não consegue sequer julgar metade dos casos de assassinatos em tempo hábil de não ocorrer a prescrição dos crimes. Estes fatores são determinantes para promover à criminalidade os jovens e adolescentes, que nunca terão reais oportunidades de obterem sucesso em suas vidas. Não bastassem os fatores de maior complexidade citados anteriormente, o atual sistema de segurança pública no Brasil é ineficaz, dado o seu sucateamento por não receber os investimentos governamentais necessários para o seu necessário aparelhamento e remuneração adequada de pessoal, ou seja, policiais mal pagos e mal armados nunca poderão exercer eficazmente os seus papéis junto à sociedade. Quando o governo brasileiro não cumpre a sua obrigação de investir e gerir adequadamente o setor de segurança pública e atuar nas áreas básicas de direito de seus cidadãos, ele fere a ideia de Contrato Social proposto por Rousseau, no século XVIII, segundo o qual o Estado existe para garantir a liberdade do homem e, como se sabe, não há como ter liberdade em um país cujo Estado não protege as condições mínimas que a geram. A solução para a estagnação e diminuição da insegurança e violência públicas passa, primeiramente, pela atitude do Estado em cumprir o seu papel de garantir o direito natural de liberdade de seus cidadãos, através de investimentos e criação de programas eficazes para a educação e para a economia, promovendo o desempobrecimento financeiro e intelectual dos cidadãos. Deve-se, também, garantir que a legislação seja realmente punitiva aos criminosos e que a justiça realmente os condene com vigor, sendo menos burocrática e menos morosa. Cabe, também, que a população se organize e cobre muito mais dos governantes para que cumpram o seu papel de governar em prol da sociedade.