Título da redação:

Trabalho e educação ao presidiário

Proposta: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 22/09/2018

Infelizmente, o Brasil ocupa o terceiro lugar em número de pessoas encarceradas no mundo, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Esse é um dos motivos pelos quais os presídios brasileiros encontram-se superlotados, de modo que aos presos, não são oferecidas as condições necessárias para uma possível reabilitação. A separação desses indivíduos e a diminuição do número de presos que ainda não foram julgados, dessa forma, são substanciais para um sistema carcerário que os reabilite. Vale destacar que alguns países, como a Dinamarca, têm mostrado um trabalho eficiente de reabilitação da classe carcerária, chegando a um valor de 80% de presos reabilitados. Uma das causas desse resultado positivo consiste em dá responsabilidade a esses "moradores" - cada um deles tem de arcar com as suas despesas. O indivíduo, assim, precisa trabalhar para pagar os gastos inerentes à sua saúde, à sua moradia, entre outros. Contudo, uma das razões pelas quais, no Brasil, o trabalho de reabilitação não funciona é a superlotação nos presídios. Cerca de 40% de pessoas que estão presas no país nem , se quer, ainda foram julgadas. Para potencializar o trabalho com esses indivíduos, então, o sistema carcerário brasileiro precisa de uma reforma espacial, em primeiro lugar, oferecendo-lhes um ambiente higiênico e respeitando o limite máximo de ocupação da área de cada cela. A responsabilidade pelos gastos de presidiários no Brasil, portanto, não deve ser da população, mas deles próprios. A votação de Deputados e Senadores para a aprovação de uma lei que se baseia em o preso pagar pelas suas despesas - moradia, alimentação, saúde e educação - é essencial para motivá-lo a se recuperar e, assim, viver uma vida digna quando sair da prisão.