Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 19/03/2019

Celas superlotadas, fugas de presídios, assim como o cumprimento de penas ínfimas consequente da falta de estrutura presidiária e a alta periculosidade dos libertos são uma das mazelas características do sistema carcerário brasileiro. Nesse ínterim, a decadência do âmbito prisional, além de acarretar a indevida ressocialização, também causa prejuízos econômicos ao Governo. Primordialmente, o objetivo das punições de isolamento, em suma, é reinserir devidamente à sociedade alguém que cometeu um crime. No entanto, é sabido que a deprimente conjuntura inviabiliza o intuito original da pena, já que, não raro, o cidadão retorna à comunidade sem nenhum aprendizado de qualidade. Isso ocorre sobretudo pela enorme demanda do sistema prisional, aliada à falta de políticas públicas eficientes. Dessa forma, é imprescindível a ressignificação do “ethos”, termo grego referente ao caráter moral, dos presidiários brasileiros. Ademais, essa vasta utilização dos serviços presidiários ocasiona às contas públicas um custo inaceitável, haja vista que, conforme dados do politize, em média R$ 2.400 são gastos mensalmente por cada preso, dinheiro esse que poderia ser investido em setores educacionais e tecnológicos, ou até mesmo no desenvolvimento do próprio sistema de prisão. Portanto, medidas são necessárias não só para reduzir os prejuízos estatais, como também para melhorar a eficiência prisional brasileira. Logo, cabe ao Ministério da Segurança Pública a efetiva organização do âmbito prisional e a execução de projetos que aliem a correta socialização dos cumpridores de pena com a redução de gastos desnecessários, por intermédio do investimento em áreas empregatícias destinadas aos presos, ao exemplo de pequenas fábricas presidiárias e oficinas de reciclagem, e da redução dos custos individuais por meio de serviços obrigatórios prestados à prisão e à comunidade, para que, desse modo, haja melhorias não apenas na economia, mas no “ethos” dos indivíduos privados de liberdade.