Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 26/10/2018

A ineficiência do sistema prisional é um grande problema no Brasil. Hoje, destina-se ao cárcere quem comete algum delito, mas não se impõe disciplina. Além disso, os custos para manter um presidiário são altos e os investimentos na área são insuficientes. Nesta conjuntura, é urgente a necessidade de distribuir a responsabilidade pelas despesas presidiárias entre o Estado e os próprios indivíduos infratores. Inicialmente, verifica-se que os valores destinados para segurança pública, construção e manutenção dos presídios são bem abaixo do necessário. No cenário atual, observa-se falta de recursos para contratação de agentes penitenciários, alimentação e higiene dos presos, atendimento médico e psicológico. Ademais, muitos presídios não têm a estrutura física básica para receber e cumprir seu papel de ressocializar os infratores, os submetendo a condições desumanas. Tais deficiências são frutos da falta de gestão e fiscalização do Estado, que tem se mostrado muito incapaz de arcar com essas responsabilidades sozinho. Adicionalmente, a população carcerária representa uma mão de obra parada e subutilizada, mas que pode contribuir muito para reverter a situação do sistema prisional. É importante que os encarcerados sejam responsáveis por parte de seus custos nas cadeias e trabalhem para arcar com estes custos. Tal comprometimento ajuda no processo de ressocialização e gera receita que complementa os investimentos do Estado no setor. Dessa forma, o Congresso Nacional deve aprovar leis que responsabilize os infratores por parte de seus custos nas cadeias, custos estes que representem a realidade da população, não sejam exorbitantes, sejam acompanhados de um teto máximo para que o pagamento seja possível ainda dentro do cumprimento da pena do infrator. Complementarmente, o Estado deve oferecer subsídios fiscais à empresas para que elas se instalem nas proximidades dos presídios, capacitem os presos e os utilizem como mão de obra, tudo acompanhado de muita fiscalização pelos órgãos competentes. Com essas medidas, alcança-se o objetivo de responsabilizar os presos parcialmente por seus gastos, dá condições para que eles arquem com esses gastos, auxilia muito no processo de ressocialização dos presos e desenvolvimento do país.