Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 12/10/2018

Michael Foucault, historiador e filósofo francês, no livro "Vigiar e Punir", demonstra a evolução nos modelos de punição àqueles que infringem às leis. Dessa forma, na contemporaneidade brasileira, essa punição consiste no fundamento de privação de liberdade, resultando na adoção do sistema prisional no país. Entretanto, observa-se que essa prática gera altos custos ao Estado, pondo em questão a responsabilização pelas despesas geradas. Assim, para resolução dessa problemática, é preciso implementar tecnologias ao sistema, diminuindo custos, assim como, após o desencarceramento, oferecer oportunidades para que os ex-presidiários paguem a dívida acumulada. É notório observar que, conforme Infopen do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a cada ano cresce o número de presos no país e, consequentemente, os custos do Estado. Ainda conforme o DEPEN, maior parte dos encarcerados encontram-se em caráter provisório ou cometeram pequenos delitos. Nesse sentido, além de promover maior agilidade nos processos, é necessário ampliar os investimentos em tecnologias, como o uso da tornozeleira eletrônica para àqueles que demonstram bom comportamento, como também aumentar o controle dentro dos presídios com o uso de câmeras e sensores de movimento, reduzindo o quadro de agentes penitenciários. Além disso, segundo o Ministério do Trabalho, após o desencarceramento ou durante o pagamento de pena em regime semiaberto, a maioria das empresas não oferecem oportunidades de emprego as pessoas que tenham alguma passagem pela polícia. Sendo assim, é necessário o Poder Público intervir estimulando a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho por meio de incentivos fiscais, para que haja condições de pagamento da dívida financiada, anteriormente, pelo Estado. Portanto, cabe ao Governo Federal, mediante Ministério da Justiça e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, promover ações de investimento em tecnologias para fortalecer o Sistema Penitenciário Brasileiro, possibilitando a diminuição do quadro de funcionários e, por conseguinte, as despesas advindas do atual modelo de punição ao cometimento de crimes. Por fim, cabe ao Ministério do Trabalho, juntamente com os Ministérios da Justiça e da Fazenda, implementar mecanismos de redução de tributação as empresas que se comprometerem com a reinserção de ex-presidiários no mercado de trabalho, proporcionando oportunidades para que estes pagem as dívidas oriundas do encarceramento.