Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 10/10/2018

Como resultado de diversos fatores históricos e políticos desde a proclamação da República, o Brasil hoje sofre com uma segurança pública falida e ineficiente e com a superpopulação de presídios. Consequentemente, os gastos necessários pela manutenção da estadia por presidiário, que é alta, tem sugado os recursos da maquina pública, logo, é necessário que formas eficiente do Estados reduzir suas despesas com o sistema carcerário sejam estudadas, buscando até mesmo formas de torná-la autossustentável. Independente da precariedade das instituições carcerárias, é impossível ignorar o fato dos gastos destinados ao presidiário, na atual conjuntura do nosso país, não são financeiramentes saudáveis. Em diversos países desenvolvidos, onde há um maior diálogo entre o setor público e o privado, uma grande parcela das despesas administrativas e de infraestrutura dos presídios são economizados, justamente por haver essa repartição de responsabilidades, onde até mesmo a manutenção da segurança interna pode ser terceirizado. Paralelo a isso, a gravidade dos atos condenados não é utilizado de requisito de separação interna de presidiários no presídio, o que dificulta o processo de ressocialização daqueles com baixo grau de periculosidade, não só pela ausência de projetos que facilitem o processo mas também pelo aproximamento com criminosos de alto risco. Importante entender que o simples fato de haver a possibilidade de reincidência criminal quando este estiver solto já representa um futuro aumento nos gastos destinados a manutenção dos presidiários. Portanto, com o intuito de reduzir a despesa dos presidiários e diminuir a responsabilidade do Estado, acredito que, inicialmente, haja uma separação de presídios para condenados de diferentes graus de gravidade, para que assim o processo de ressocialização seja facilitado e a probabilidade de houver recorrência criminal diminuida, com isso a projeção futura de gastos com a manutenção dos presidiários tende a ser menor. Além disso, como uma forma de auxiliar no processo de ressocialização e até tornar autosustentável a estadia dos presidiários, o governo deve buscar parcerias com o setor privado com empresas que, além de auxiliarem nos gastos e na administração do presídio, ainda proporcionará trabalho durante o período de condenação, para que esse pague, de forma compensatória, pelos gastos que o Estado terá em manter ele na prisão.