Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 08/10/2018

Com o objetivo de punir os infratores e estabelecer a ordem em uma sociedade, foram criadas as prisões como forma de garantir a segurança social. No entanto, a população tem de lidar com os elevados impostos para a manutenção dessa segurança, pagando altos tributos para manter os presos em condições dignas. Vale ressaltar que, além desses altos custos os privados de liberdade sofrem com a negligência estatal, pois muitas vezes não é recebido o valor integral das verbas, colocando em xeque os direitos destes cidadãos. Por um lado, torna-se injusto as tarifas pagas pelo corpo social. Haja visto,que esse corpo não deveria ter a responsabilidade de desembolsar dinheiro sem que exista um retorno compensante, já que o Estado deveria garantir a segurança estabelecida na Legislação. Dessarte , é fundamental o progresso de ações como da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) que aprovou a participação dos presos em serviço para ajudar a pagar os gastos geridos. Não obstante a isso, é observado i descaso com os detidos que vivem sob precária infraestrutura e medíocres condições de vida, evidenciando a má gestão dos recursos financeiros. Isso descumpre a Lei da Constituição, que infere que o bem estar do preso é dever do Estado. Desse modo, conclui-se que há uma disfunção do Estado conquanto a esse aspecto. Urge portanto, a resolução dessa questão. Ademais, cabe ao Estado um planejamento público que vise a garantia de melhores condições nos presídios, como auxílio de profissionais qualificados. Além disso, é irrefutável a obrigatoriedade do preso em ressarcir o Estado, sendo necessário que o Poder Legislativo crie uma emenda com a finalidade de tornar isso indispensável, aliviando assim as elevadas cobranças pagas pela população para esse fim.