Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 26/09/2018

O sistema prisional brasileiro possui como objetivo à recuperação e à reintegração dos presidiários. Esse método de punição dos criminosos seria, para o filósofo Foucault, uma forma eficiente de manter o poder do Estado e corrigir comportamentos inadequados, de acordo, com as leis do país. Contudo, o Brasil enfrenta uma grave crise nos presídios, devido a uma superlotação que culmina em elevados custos dificultando a eficiência do sistema. De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, fato que implica em maiores despesas nos presídios para manter todos os reclusos. O país gasta em média R$2.400 por preso, segundo o Conselho Nacional de Justiça, um valor mais elevado em comparação com o custo de um estudante, em instituição pública. Diante desse contexto, é possível perceber que mesmo custando mais ao Estado o sistema presidiário ainda é ineficiente. Essa incapacidade é fruto de uma vagarosidade no julgamento de casos, não violentos, em que o réu fica preso enquanto poderia ter uma pena alternativa. Ademais, as facções criminosas que dominam alguns presídios, continuam atuando no crime e custando em dobro à sociedade, visto que persistem na prática do crime e influenciam outros presos a seguirem o mesmo caminho, além disso, possuem elevados custos para a manutenção deles encarcerados, como, por exemplos acontece no presídio de Pedrinhas, São Luís (MA). Por conseguinte, é notório que o país utiliza os recursos financeiros de forma inapropriada, gastando mais com medidas paliativas do que na prevenção dos problemas. A maneira mais competente de minimizar a população carcerária é investir em educação proporcionando maiores oportunidades aos cidadãos. Quanto aos custos dos presídios são necessárias mudanças e estratégias para obter maior custo-benefício. Sendo assim, o Ministério da Justiça pode fazer mutirões para acelerar os julgamentos e aplicar sentença de prisão em regime fechado, somente a crimes ofensivos e violentos. Por outro lado, cabe a polícia a criação de força-tarefa para investigar e coibir a atuação de facções criminosas. Ademais, os estados devem, em parceria com empresas privadas, desenvolverem programas de remissão de pena com trabalhos para o preso pagar suas despesas ao estado e diminuir sua pena, podendo ainda ter oportunidade de estudar, com o intuito de ressocialização à sociedade. Dessa forma, os presídios cumprirão seu real objetivo.