Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 25/08/2018

Predomina ainda no Brasil a convicção errônea de que a prisão é o melhor meio de acabar com a criminalidade em solo nacional.Entretanto, é sabido que o superloteamento das prisões brasileiras não ajuda no controle da violência e ainda gera, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, gastos absurdos de cerca de 2400 reais ao mês a cada detento. Diante disso, é notório a necessidade de redução de gastos por meio da redução de número de presos, além da inclusão do preso no pagamento de suas despesas. É importante ressaltar, primeiramente, o papel dos presos provisórios no superloteamento das prisões e no consequente prejuízo do Estado. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), cerca de 40% dos presidiários brasileiros aguardam julgamento e geram, ainda, prejuízos de cerca de 19 milhões de reais aos cofres nacionais. Dessa Forma, a saturação de casos na defensoria pública, que gera lentidão e atrasos nos julgamentos, é um dos principais agravantes do quadro. Além disso, a não inclusão do preso no pagamento de suas despesas e a ausência de trabalho dentro da prisão transferem os custos para os cofres públicos e consequentemente para todos os cidadãos. De acordo com o sociólogo Michel Foucalt, o trabalho prisional não só contribui para o pagamento de sua estadia, como também auxilia na luta contra a reinserção, uma vez que promovem a auto-disciplina aos detentos. Assim, é evidente que o trabalho dentro das prisões possui papel fundamental na melhora do sistema prisional brasileiros. Conforme o exposto, fica evidente a necessidade de ações para reestruturação do sistema prisional. Em primeiro lugar, cabe ao Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o governo federal mobilizar mutirões periódicos de justiça, que, por meio de reuniões entre juízes e defensores públicos possam bater metas na resolução de casos e assim encontrar punições alternativas para combater o superloteamento prisional, Ademais, cabe a Câmara dos Deputados, elaborar uma lei, por meio de uma votação, que torne obrigatório o trabalho a todos os detentos em regime fechado, contribuindo para sustentar os estabelecimentos e restaurando assim a justiça e segurança no Brasil.