Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 21/08/2018

O custo gerado por cada presidiário é alto em todo o mundo, porém se torna mais custosa em países pouco desenvolvidos, onde os recursos financeiros são voltados majoritariamente para o desenvolvimento econômico. O custo de cada detento no Brasil é em média 2.400 reais, de onde vem esse dinheiro? A verba destinada ao sistema prisional vem do Fundo Penitenciário, que pode ser estadual ou nacional. Tais recursos são aplicados sobretudo em manutenção do presídio, reforma e/ou construção de unidades penais, formação cultural e educacional dos detentos, entre outros. Apesar disso, o sistema carcerário brasileiro é falho por não atingir o seu principal objetivo: a ressocialização dos cárceres. Ademais, o Fundo Penitenciário conta também com outros auxílios monetários, como doações e uma parcela da remuneração do trabalho do detento. E, ainda assim, o sistema penitenciário encontra-se em situação alarmante que exige do Ministério da Justiça soluções a médio prazo a fim de diminuir os custos, que chegam a ser o triplo do gasto por aluno do ensino superior. Dado o exposto, é dever do poder judiciário fiscalizar os custos de cada penitenciária para garantir que os recursos do Fundo Penitenciário sejam utilizados corretamente. Além disso, o Ministério da Justiça deve agilizar os julgamentos pendentes dos presidiários visando minimizar a superlotação carcerária, que causa um custo ainda maior. É interessante também o Estado criar programas voluntários de saúde e educação para presídios de regiões mais carentes, onde o investimento seria maior que uma região desenvolvida.