Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 13/08/2018

A questão que permeia a obrigatoriedade de presos arcar com as próprios despesas enquanto privados de liberdade não é novidade em diversos países, porém, no Brasil, o assunto começa a ser debatido somente agora. No entanto, para que um sistema de tal amplitude funcione, é preciso determinar uma matriz de responsabilidade, tanto do Estado, quanto do preso, analisando as principais causas, consequências e possíveis soluções. Um indivíduo somente é privado de liberdade em casos extremamente graves de transgressão à lei, tais como homicídio e violência contra a mulher. Segundo Hobbes, o homem em sua essência é um indivíduo que já nasce mau, sendo necessário que a justiça determine normas para o bem estar social. Nesse sentido, ao infringir a lei, mesmo sabendo de sua existência e penalidades, é aceitável que esse indivíduo subsidie a sua estadia enquanto preso. Uma pessoa presa custa aos cofres públicos cerca de R$ 2.400 mensais, segundo dados do site Politize. Em um paralelo, são necessários quase três salários mínimos para a subsistência de um único preso. Tais valores, injustificavelmente pagos pelo Estado, poderiam ser utilizados em outras áreas com saúde e educação. Portanto, deve-se atribuir a responsabilidade de tais despesas a quem de fato é responsável. Logo, para que a situação seja solucionada, faz-se necessário que o Ministério da Justiça reforme o Código Penal, determinando que a responsabilidade dos custos provenientes da estadia em um presídio sejam pagas pelo próprio preso. Em contrapartida, também é dever do Estado ressocializar esse indivíduo, garantindo que o mesmo ao sair tenha total condição de continuar sua vida normalmente. Com isso, a situação do sistema penitenciário brasileiro caminhará a passos largos para um estado de plenitude.