Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 07/08/2018

Inicialmente, o sistema carcerário foi criado para a reeducação do apenado. Mas as necessidades básicas e direitos dos condenados fogem da realidade econômica brasileira, trazendo, consequentemente, uma série de despesas. A administração do sistema penitenciário brasileiro é preocupante, tendo em vista que a pena aplicada é cumprida em condições inadequadas, degradantes e contrárias ao princípio de dignidade humana, dos direitos humanos, e na irregularidade do “preço de um preso”. Um carcerário recebe em torno de três vezes mais que um cidadão comum trabalhando, sendo que cada cela há superlotação. Mas o real investimento não ocorre em lugares que deveriam. Os estabelecimentos penais passaram a ganhar espaço mundialmente a partir da década de 80 com a expansão da política neoliberal e com consequente diminuição do Estado, que passa a inciativa de executar diversas atividades. Há a preocupação de o Governo estar perdendo espaço e afetando sua soberania ao delegar uma iniciativa econômica abusiva e desnecessária. Onde, o real investimento deveria ocorrer na melhoria da infraestrutura, saneamento básico, alimentação, educação e saúde. Assim, diante da inoperância do Estado em gerir o sistema prisional brasileiro de forma adequada e respeitando a legislação, surgem propostas que visam um novo modelo de gestão econômica. Deve-se priorizar a estrutura do estabelecimento e a criação de locais de trabalho para que os presos possam arcar com suas despesas perante da crescente população carcerária, resultante do aumento da criminalidade, e ainda, da insuficiência de penitenciárias abrigantes.