Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 27/07/2018

A crise carcerária, no Brasil, refletida pelas recentes chacinas ocorridas nas penitenciárias de Pinheiros (2013) e Alcaçuz (2017), trouxe à tona a questão do gasto de um detento para o país. De acordo com a juíza Carmem Lúcia, o preso custa 13 vezes mais que um estudante, sendo que o ideal é que se gaste mais com educação, já que é um meio de prevenir a violência. Nesse contexto, para minimizar essa despesa, o custeio do presidiário deve ser responsabilidade não somente do Estado, mas também do próprio encarcerado. Primeiramente, é notório que o gasto com a segurança pública é de atribuição do Estado. Isto porque parte da arrecadação do governo é destinado para tal, outrossim, em 2018 foi criado uma lei que estabelece que uma porcentagem do que for recolhido na loteria na Caixa Econômica Federal seja utilizado tanto com policiamento, quanto nas penitenciárias. Somado a isso, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, bem como, com a Constituição do Brasil, é dever do governo garantir a paz na sociedade, fato que está atrelado ao serviço desenvolvido pelas cadeias. Dessa forma, as autoridades responsáveis devem se organizar para cobrir adequadamente o orçamento das prisões, já que recebem para esse fim. Entretanto, parte do custeio das penitenciárias também deve ser pago pelo recluso. Em outras palavras, é incabível que o indivíduo passe o período da pena em total ociosidade, pois isso, além de representar um gasto, não contribui para a recuperação e reinserção social do detento. Nesse viés, segundo dados do Ministério da Defesa, somente 22% dos presos trabalham, contudo, se os demais desenvolvessem atividades de geração de renda, ajudaria nas despesas da prisão, bem como, o encarcerado poderia aprender outros ofícios fora do crime. Dessa maneira, solicitar que o interno também arque com o seu custo minimiza o orçamento público e contribui para a sua reeducação. A responsabilidade, portanto, pelas despesas de presídios no Brasil deve ser partilhada entre o Estado e o detento. Nesse sentido, é importante que o Ministério da Defesa desenvolva estratégias para que os presos possam pagar parte dos gastos da reclusão. Essa iniciativa pode ser realizada por meio da construção de hortas, onde os presos plantam seus próprios alimentos e, de parcerias com cooperativas e empresas que utilizem a mão-de-obra do recluso e destine o salário para cobrir os gastos da penitenciária, com o objetivo de os cofres públicos poderem economizar parte do dinheiro que vai para a segurança. Com essas medidas, além do preso contribuir com o país e ser reeducado, o governo poderá destinar mais verbas para a educação.