Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 25/07/2018

Graciliano Ramos, em sua obra póstuma “Memórias de um cárcere”, descreve a situação insalubre a que foi submetido durante o Estado Novo. Entretanto, os conflitos experimentados por ele não se restringem ao passado regime ditatorial, mas se aplicam à contemporaneidade brasileira e refletem a ineficiência do poder público em se responsabilizar pela manutenção do sistema prisional no Brasil. Com efeito, não é razoável que haja despesas altas com esse público sem uma correta utilização e aproveitamento para a sociedade como um todo. Em primeiro plano, o Estado gasta valores elevados para manter um presidiário durante sua detenção. A esse respeito, segundo a Comissão Nacional de Justiça, um preso apresenta um custo médio de mais de dois mil reais. No entanto, percebem-se os presídios sucateados e superlotados, presos vivendo em situação degradante, apesar do dinheiro investido. Assim, é incoerente que, mesmo havendo altos custos, não há melhora visível na condição dos presídios. Além dos gastos, a gestão carcerária se mostra incapaz de promover a ressocialização do indivíduo. Nesse sentido, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro informou que apenas 16% dos presos trabalham. Ocorre que, esse baixo número de pessoas ativas é agravado no confinamento e impede uma possível qualificação profissional desses indivíduos que, dessa forma, contribuiriam com suas próprias despesas enquanto presos e ainda permitiria uma reintegração social após cumprimento da pena. Impende, pois, que a responsabilidade das despesas dos presidiários seja reorganizada. Nesse contexto, o Congresso Nacional deve aprovar leis que permitam um modelo de “ressocialização produtiva” em que os detentos desenvolvam alguma qualificação e contribuam, em parte, para suas despesas durante o cárcere. Ademais, ao Ministério Público cabe denunciar as condições degradantes dos presídios por meio de ações judiciais. A iniciativa do MPF teria a finalidade de viabilizar condições adequadas e dignas para o cumprimento da pena dos detentos. Com isso, histórias como as narradas por Graciliano Ramos seriam, de fato, apenas memórias passadas.