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Redação sem título.

Proposta: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 22/07/2018

No livro “Vigiar e Punir”, Michel Foucault traz a prisão como um instrumento para ressocialização e aprendizagem de disciplina. Consoante esse posicionamento, a adição de responsabilidade pelas despesas presidiárias pode ser um fator disciplinador e ressocializador. Entretanto, a aquisição de dívidas pode ser tanto benéfico como nociva, dependerá da maneira de seu emprego. Primeiramente, é necessário ter ciência dos malefícios de cobrar as despesas somente após e retorno a sociedade. Isso porque a contração de altas dívidas dificulta o engajamento do ex-detento à rotina de um cidadão normal, com tempo para lazer e dinheiro para constituição de uma família. Além disso, segundo dados do IBGE, grande parte da população carcerária não tem ensino superior, o que aponta para salários mínimos ou subemprego. Por consequência, essa dívida colabora com a reincidência, pois o indivíduo hipossuficiente não verá outra saída senão roubar para pagar. Dessa forma, a responsabilidade das despesas deve cair sobre o detento durante sua permanência na prisão. Assim, os presidiários poderão pagar sua estadia com o trabalho durante os dias de detenção. Logo, além do preso livrar-se do ócio, o sistema com rotina de trabalho associada à aprendizagem de ofício terá maior potencial para posterior inclusão social. Isso, sob a ótica da “Ética Protestante” de Max Weber é um fator de desenvolvimento não apenas com valor financeiro, mas como modo de atribuição de dignidade ao homem. Nesse sentido, é notório o benefício de pagar a dívida durante a detenção. Fica claro, portanto, que a efetivação dessa responsabilidade é subordinada ao modo de seu emprego. Por isso, é papel do governo federal, por meio do envio de recursos financeiros ao Ministério da Justiça, garantir a capacidade dos presídios em fornecer ofícios aos detentos, possibilitando, desse modo, o pagamento da dívida durante a permanência do detento na prisão. Ainda, a pasta da Educação deve implantar cursos profissionalizantes, aumentando o potencial de ressocialização do detento. Com essas medidas, a prisão terá a função antes pensada por Michel Foucault.