Título da redação:

Punição ou Responsabilização ?

Proposta: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 23/07/2018

O Brasil possui umas das maiores populações carcerárias, ficando atrás apenas de países como Estados Unidos e China. Para tentar solucionar esse problema o governo tem buscado alternativas que se mostram eficazes como o novo projeto de lei que responsabiliza o preso a custear seus gastos. Se por um lado observa-se uma solução para “acabar” com o problema, por outro á resquícios de uma possível inconstitucionalidade. Em principio, o governo gasta aproximadamente 2.200 R$ por cada preso. Esse novo projeto traz um novo olhar - a responsabilização, que através de outras formas o preso poderá ressarcir esse possível dano, trazendo como iniciativa o trabalho, e sua própria manutenção, dando liberdade para que os recursos que iriam diretamente para o sistema prisional, sejam destinados a outras políticas como educação e saúde. Assim também, como traz a Constituição Federal, não é observado um consenso entre as novas propostas em vigor, visto que ninguém será obrigado a trabalhar contra vontade, é que é garantido ao preso como diretos fundamentais, alimentação, moradia, assistência jurídica gratuita entre outras. Levando em conta também a quantidade de presos que não tem meios de prover o seu sustento e por esse fator estão encarcerados. Diante do exposto, se por um lado à medida trás soluções eficazes, por outro fere a Constituição, que preza por garantir os direitos fundamentais, No mais é necessário que o governo juntamente com o sistema prisional, crie e trabalhe formas de garantir ao preso a busca pela cidadania, focando no caráter pedagógico/profissionalizante, e não mais punitivo.