Título da redação:

Presidiários - custos ou despesas?

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 26/10/2018

Após a Segunda Guerra Mundial surgiu a chamada Terceira Revolução Industrial, caracterizada pelo geógrafo brasileiro Milton Santos como a união da técnica, ciência e informação, constituindo o “Meio Técnico – Científico – Informacional”. No entanto, apesar de inúmeros benefícios de tal revolução, foram acentuadas as desigualdades sociais no Brasil e no mundo, refletindo no aumento da população carcerária. Dito foi pelo filósofo Immanuel Kant: “O homem é o que a educação faz dele”. Nesse contexto, as deficiências do Estado em corresponder com seus deveres e suas obrigações, conforme expressos no artigo 6º da Constituição Federal, como por exemplo, na garantia do direito à moradia, à alimentação, à saúde e principalmente à uma educação pública de qualidade, já que a educação, de maneira análoga ao filósofo, é o princípio formador e o grande responsável pela concepção intelectual do indivíduo; são geradores que favorecem o crescimento do número de crimes e, consequentemente o de pessoas presas, gerando altas despesas para a União. O atual momento de crise política e econômica do país contribui para esse cenário, conforme apurado pelo IBGE mais de 10 milhões de brasileiros estão desempregados. Estudos estimam que o número de presos sem sentenças é superior aos dos condenados, e que um preso custa em média dois salários-mínimos federal. Tais questões revelam problemas administrativos quanto à gestão dos presídios e imbróglios no Poder Judiciário. O problema da atual conjuntura do sistema carcerário está diretamente relacionado com as deficiências da Federação. Desse modo, cabe ao Estado reparar as mazelas, através do Departamento Penitenciário Nacional deve-se criar projetos produtivos e de integração nos presídios, firmando parcerias com empresas privadas para que contratem presos, a fim de que contribuam com as despesas, e de forma concomitante criem expectativas, evitando que posteriormente venham cometer mais crimes.