Título da redação:

Da inatividade para a produtividade

Proposta: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 11/08/2018

É indubitável que, o sistema penitenciário do Brasil está em colapso, causada pela superlotação nos presídios e muitos por falta de condições apropriadas aos detentos, infringindo até os seus direitos humanos. Dessa forma, isso precisa ser enfrentado, haja vista, que compromete os direitos humanos que precisam ser respeitados. Nesse contexto, Estado e escola apresentam-se como agentes precípuos para a mudança dessa conjuntura. Primeiramente, há de se concordar que, com a situação econômica em que encontra o país, onde o desemprego e a diferença social são grandes causadores da criminalidade, e em consequência disso, o número de detenções cresce em grandes proporções, ocasionando assim a superlotação dos presídios. Dentro desse contexto, os projetos que estão sendo levados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para serem aprovados pelas Câmaras, são um caminho para está situação caótica em que se encontra os presídios brasileiros. Esses projetos preveem a criação de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto. Desse modo, os detentos tornam-se produtivos e ajudam a manter o sistema presidiário. A exemplo disso, o presídio feminino de Santana em São Paulo, já utiliza os serviços das presas para a execução de trabalhos, como exemplos, existem firmas que fabricam tapeçaria com a mão de obra operária das detentas, o que beneficia os dois lados, os detentos são pagos por salário e o empresário com a isenção dos ônus trabalhistas. Isso também, ajuda na reintegração dos detentos tornando-os produtivos para uma futura vida em sociedade. Torna-se evidente, portanto, a necessidade da mobilização do Estado e da escola para mitigar o problema. Como forma de garantir isso, o Ministério da Justiça, por meio, das instituições carcerárias estaduais e municipais, agilizar os processos de criação de serviços, seja agrícola ou outro qualquer, que, aproveitem a mão de obra carcerária, para mudar a premissa de que "lugar de preso é na cadeia" e dar oportunidade de recuperação aos detentos. Em consonância, o Ministério da Educação, deve criar programas de prevenção por meio de palestras e debates e reuniões em grupos com pais e alunos para educá-los de modo que não incidam em erros que levem ao cárcere, evitando assim a superpopulação nas penitenciárias. Dessa maneira, o Brasil dará um grande passo em direção a futuro melhor, com menos criminalidade e respeito aos direitos humanos.