Título da redação:

A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Proposta: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 27/07/2018

A dificuldade histórica das autoridades em controlar a criminalidade e a violência é talvez o principal fator que gerou a atual crise carcerária no Brasil. Em suma, o alto gasto do Estado com a população de presidiários vem de toda uma estrutura logística pouco eficiente, não somente dentro das penitenciárias, mas também nas ruas e na legislação. A má gestão de recursos públicos no Brasil já não é mais novidade e, assim como muitos outros, o setor carcerário sofre bastante com essa realidade. Em diversos estados da federação, principalmente os de menor IDH, a situação da infraestrutura da maioria das unidades de detenção é claramente deplorável. A superlotação é apenas uma da vasta gama de consequências que seguem o problema. A violência entre facções e o tráfico de armas, drogas e celulares são exemplos de outros fatores que fazem com que o governo desperdice cada vez mais dinheiro em tentativas frustradas e mal planejadas de sanar o percalço. Sendo assim, uma instituição criada com o intuito de recuperar indivíduos para a reinserção social acaba tornando-os piores e ainda de forma custosa à população. Dessa forma, são necessárias medidas que atuem no combate a essa questão já que impacta o país tanto socialmente, quando economicamente. Em caráter de certa urgência, é imprescindível aumentar a qualidade e a quantidade dos presídios, ação essa aliada concomitantemente a um maior e mais intenso programa de trabalho para os detentos, obviamente, não compulsório. Cabendo ao governo federal por meio de uma legislação específica, essa proposta é capaz, além de promover uma melhor reabilitação, de gerar riquezas e ajudar a equilibrar as contas do Estado, considerando que a produção e a força de trabalho dos detentos pagariam por seus custos e integrariam efetivamente na economia nacional.