Título da redação:

A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 19/09/2018

O Brasil é o pais com a terceira maior população carcerária do mundo, sendo a grande parte desses encarceramentos feitos por conta de prisões provisórias que ultrapassam o tempo previsto para julgamento. Visto que a responsabilidade pelas despesas de presidiários no brasil é do Estado sendo, consequentemente, dinheiro público, é necessário que haja uma diminuição dessa necessidade. A priori, vale explicar que os presos provisórios são pessoas que ficam na prisão antes do julgamento, que deveria acontecer, no máximo, em até 3 meses. Contudo, grande parte dos casos ultrapassam o tempo previsto, mantendo muitos inocentes vivendo em regime presidiário injustamente, partindo do princípio que todos são inocentes até que se prove o contrário. Esse tipo de situação é tão comum que já é parte da trama de filmes e séries, como em The Fosters, onde uma das personagens passa meses em um reformatório esperando julgamento por um crime que ela não cometeu. Ademais, uma pesquisa feita pelo instituto de pesquisa econômica aplicada concluiu que o Brasil constrói mais prisões do que escolas. A partir disso, pode-se alegar que a grande preocupação do país não é prevenir a criminalidade através da educação para se diminua a população carcerária, mas sim prender cada vez mais. Logo, é necessário que haja um maior foco na raiz do problema. Em suma, para que ocorra uma diminuição da população carcerária, é necessário que o Governo, através do ministério da justiça, faça com que todos os julgamentos atrasados de presos provisórios sejam efetivados. Outrossim, para que a população carcerária não volte a crescer, deve-se tratar como prioridade, nos casos menos graves, prisões alternativas, como a domiciliar e a tornozeleira. Fora isso, os gastos que não serão mais voltados para os presídios devem ser direcionados para a educação, de forma a prevenir os futuras despesas por conta dos presidiários para o Estado.