Título da redação:

Culto ao vilipêndio

Proposta: A relevância do debate acerca do assédio sexual no Brasil

Redação enviada em 26/10/2017

Segundo Ingo Wolfgango Sarlet, temos por dignidade a característica intrínseca e distintiva do ser humano que o faz merecedor de respeito e consideração por parte do Estado e comunidade. Por outro lado, apesar da Constituição brasileira afirmar isonomia, independente do sexo, atos de cunho degradantes tangentes ao assédio sexual ainda ocorrem. Portanto, o contexto atual reflete um cenário desafiador seja pela necessidade de debates, seja pelo alto índice de casos. Mormente, analisando o Brasil (em sua atual conjectura) sob um prisma estritamente estatístico, temos que, segundo o Ipea, 85% das mulheres brasileiras já foram tocadas publicamente sem seu consenso. Nessa perspectiva, podemos conferir a realidade uma dimensão hostil ao público feminino, na qual preceitos éticos e morais estabelecidos pela Carta Magna do país são violados. Ademais, ao contrário de cachorros em tentativas de reprodução com pernas de pessoas alheias, o ser humano –se bem instruído– é capaz de conter impulsos sexuais em virtude de sua ética. Afinal, segunda Immanuel Kant, o homem não é na além daquilo que a educação faz dele. Destarte, como a contenção é possível e necessária, o Código Penal estabeleceu a pena de prisão ou multa ao crime de Constrangimento Ofensivo ao Pudor. Sob tal ótica, cabe ao governo, como promovedor de medidas em prol do bem-estar social, criar eventos – em parceria com empresas voltadas ao público feminino – com o fito de debater o assédio sexual, de maneira a conscientizar a população e alertar as consequências de tais ações inescrupulosas como já supracitado. Dessa Maneira, o assédio sexual será atenuado e mulheres poderão ter mais segurança e dignidade nas ruas. Por fim, infere-se que o culto ao vilipêndio sexual é presente no retrato hordieno brasileiro e apesar de existirem punições para tal conduta, a prática é comum. Além disso, o desejo corporal é de fato característica biológica e inerente ao ser humano, por outro lado o homem é capaz de coibir tais impulsos por intermédio da adesão de valores éticos. Nesse sentido, cabe ao governo e empresas privadas promoverem eventos de debates e conscientização nas condições antes propostas para a projeção de respeito perante o público feminino.