Mulheres. Preconceito. Assédio sexual. Violência. Essa sequência faz parte do cotidiano dos brasileiros e das capas de jornais do país. Conforme Aristóteles, a poética deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Nesse sentido é válido salientar a relevância acerca do debate do assédio sexual, visto que no Brasil, esse tipo de violência reflete um cenário desafiador, seja pelo descumprimento de cláusulas pétreas, seja a partir de reflexo histórico, o que precisa de intervenções. Em primeiro lugar, é necessário considerar que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Desse modo, é possível perceber que, no Brasil, a interpretação equivocada por parte de juízes e policiais acerca dos critérios objetivos que permitam enquadrar alguém no crime de assédio sexual fomentam a permanência dessas incoerentes práticas. Exemplo disso, foi o caso amplamente divulgado pela mídia do homem detido por “eventual prática do crime de estupro” após ejacular no pescoço de uma passageira dentro do ônibus, em SP. Esse assédio foi testemunhado por diversas pessoas e o criminoso foi liberado pois o Magistrado entendeu que não houve violência e que a ação não configura crime. Isso é problemático na medida em que pode aumentar o receio em denunciar, acarretando em episódios humilhantes para aqueles que os vivenciam. Outrossim, a ideologia de superioridade do gênero masculino em detrimento do feminino agrava esse impasse. O Brasil foi historicamente, uma colônia de preconceitos contra a mulher e, como tal firmou suas bases, valorizando o estigma do machismo na sociedade. Essa realidade fica refletida por meio da cultura do estupro, no qual as mulheres que se vestem de acordo com as próprias vontades, expondo partes do corpo consideradas irreverentes, correm o risco de serem violentadas sob a justificativa de que “estavam pedindo por isso”. Dessa maneira, o assédio sexual contra as mulheres é naturalizado e consequentemente a punição é dificultada pelos traços culturais, ampliando a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher. Dessarte, a fim de que essa realidade seja mitigada são necessárias ações por parte do Poder Público. A este cabe, na figura do Legislativo, reformular a atual legislação da violência sexual, discriminando os fatores que permitem enquadrar alguém no crime de assédio sexual, visando evitar interpretações equivocadas das autoridades, além da criação de um projeto de lei para aumentar a punição de agressores, para que seja possível diminuir a reincidência. Ademais, compete ao Estado promover campanhas socioeducativas contra o assédio sexual, por intermédio da Mídia como forma de estímulo à denúncia, objetivando desconstruir a cultura do estupro. Logo, o equilíbrio proposto por Aristóteles pode deixar de ser uma utopia para o país.