Título da redação:

A voz

Tema de redação: A relevância do debate acerca do assédio sexual no Brasil

Redação enviada em 24/10/2017

No Brasil, o crime de Constrangimento Ofensivo ao Pudor apresenta uma pena de reclusão de dois a quatro anos e, dessa maneira, assegura a punição dos agressores. Todavia, os assédios sexuais ainda são vigentes na contemporaneidade e a necessidade do debate acerca dessa questão é fundamental, pois o silêncio de inúmeras mulheres ainda é uma problemática intrínseca na sociedade machista e hierárquica. Observa-se que nessa sociedade patriarcal e machista são recorrentes os casos de assédio sexual, sobretudo nos transportes públicos, nas ruas, em festas e no ambiente de trabalho, devido a facilidade no acesso à pornografia na internet, por meio da banalização de imagens e vídeos impróprios compartilhadas nos aplicativos, em filmes, séries e novelas. Ademais, a falta de liberdade ao abordar informações sobre sexo nas salas de aula é um fator limitante no combate a essas manifestações de assédios. Dessa maneira, sabe-se que esses assédios geram constrangimento nas vítimas e consequências psicológicas, como a depressão, síndrome do pânico, insônia, transtornos alimentares e aumento da pressão arterial. Além disso, constata-se que, devido ao processo burocrático de denúncia, muitas mulheres são silenciadas, pois desistem de avançar com o processo contra o indivíduo, visto que são coagidas, por meio de ameaças do agressor, medo de represálias da sociedade, concomitante ao sentimento de culpa por essas situações. Um exemplo disso tem-se o caso do produtor de Hollywood Harvey Weinstein, divulgado pelo “New York Times”, acusado de assediar várias atrizes e de ameaça-las, com promessas de acabar com as carreiras delas. Em vista disso, inúmeras vítimas do produtor, como Gwyneth Paltrow e Angelina Jolie, relataram nas redes sociais seus casos de assédio pelo produtor e, dessa forma, desencadeou outros depoimentos de assédios na internet e denúncias nas delegacias. Diante disso, evidencia-se que o debate sobre essa questão é imprescindível a fim de dar voz às mulheres. Por conseguinte, é preciso que o Ministério da Educação organize seminários e feiras sobre questões pertinentes ao sexo, linguagem corporal, diferenças entre um flerte e um assédio e sobre as leis contra estupro e assédio sexual, com a finalidade de educar e conscientizar a sociedade, assim como é necessário à mobilização na internet com campanhas contra essa prática, por meio de “hashtags” e depoimentos nas redes sociais, para encorajar as vítimas a denunciarem. Além do mais, é fundamental agilidade e rapidez nos processos judiciários e, assim punir os criminosos de forma exemplar.