Título da redação:

A Proteção Constitucional das Mulheres Contra Assédio Sexual

Tema de redação: A relevância do debate acerca do assédio sexual no Brasil

Redação enviada em 14/01/2019

As denúncias de assédio sexual no Brasil, têm sido tema de debate e causa de investigação, cada vez mais frequentes, como consequência, segundo a juíza Ana Paula de Faria Campos, as mulheres têm tomado consciência daquilo que se entender por assédio. Pois, tem aumentado o número de denúncias, já que as mulheres estão tomando coragem em relatar os casos, influenciadas pelas frequentes discussões ocorridas em escolas, programas de televisão, etc. O ex-senador Magno Malta, inseriu no código penal um artigo que tipifica como crime o Constrangimento Ofensivo ao Pudor, em que o criminoso pode pegar de dois a quatro anos de prisão. Esse acréscimo na lei foi necessário, tendo em vista, os frequentes abusos pelo quais as mulheres são submetidas, no transporte público, na rua, na faculdade, etc. Dessa forma, debates sobre o tema leva a conscientização da mulher, e tendo a lei a seu favor, ela poderá receber do estado a proteção necessária contra os crimes de assédio sexual. Os debates sobre assédio sexual devem ser cada vez mais abordados, pois muitas mulheres não o reconhecem, e quando o percebem têm medo ou vergonha de fazer a denúncia, como consequência de ameaças e do machismo respectivamente. Vale ressaltar, que a constituição brasileira, no seu artigo quinto e parágrafo primeiro, garante, que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. E isso, inclui a liberdade de ir e vir. Tendo isso em vista, elas precisam tomar consciência e fazer uso da lei para se proteger. Diante do que foi apresentado, é necessária que haja maior atenção do Ministério Público nos casos denunciadas, e as vítimas sejam atendidas da forma necessária. A investigação deve proceder com seriedade, por meio de depoimentos de testemunhas, acesso a câmeras, etc. O criminoso deve ser punido com pena de no mínimo cinco anos de prisão. É necessário também que o Ministério da Educação promova o debate nas escolas, através do envio de agentes especializados e material escolar, para o treinamento de professores e alunos nas discussões. Portanto, uso de leis severas contra assédio sexual de mulheres, leva ao respeito. Além disso, a promoção do debate nas escolas leva a conscientização das gerações futuras.